TUDO SOBRE
A falta de regulamentação contribui para diminuir a efetividade da mesma e para inviabilizar os avanços decorrentes de sua criação.
Informações jurídicas de quarta-feira, 4 de março de 2015.
Terça-feira, 14 de dezembro de 2010 - Migalhas nº 2.530 - Fechamento às 9h18. "A ninguém importa mais do que à magistratura fugir do medo, esquivar humilhações, e não conhecer covardia." Rui Barbosa(Clique aqui) AMB O desembargador...
Segunda-feira, 27 de dezembro de 2010 - Migalhas nº 2.537 - Fechamento às 11h34. "Legal pode ser o sigilo, e o é, quando a lei o admite. Mas, quando, ao contrário, a lei não o consente, o sigilo redunda em clandestinidade, v...