O que saiu em Migalhas sobre Gilvando Furtado De Figueiredo Junior

O ex-presidente Michel Temer é o convidado do webinário do Instituto de Garantias Penais (IGP) para falar sobre o "Cenário político pós-pandemia". A conversa será mediada pela advogada Cristiane Romero, membro das comissões da Mulher Advogada e de Integração com os Tribunais Superiores do Conselho Federal da OAB, e pelo cientista político Hussein Kalout, pesquisador da Universidade de Harvard e ex-secretário de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. O evento é coordenado pelo presidente do IGP, Ticiano Figueiredo. O webinário é aberto e gratuito.

Informações jurídicas de quarta-feira, 4 de março de 2015.

A falta de regulamentação contribui para diminuir a efetividade da mesma e para inviabilizar os avanços decorrentes de sua criação.

Ao suspender liminarmente os efeitos do protocolo 21, resta proibida a cobrança de ICMS adicional pelos Estados de destino das mercadorias, na comercialização pela internet.