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O que saiu em Migalhas sobre Giovanna Mayer
Migalhas Quentes
sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022
União devolverá parcelas do auxílio emergencial a desempregado
Juíza do PR explicou que, segundo a legislação, a demora do saque não causa perda do direito em si.
A juíza Federal Giovanna Mayer, da 5ª vara de Curitiba/PR, determinou que a União devolva valores referentes a parcelas do auxílio emergencial à conta poupança digital de cidadão. Por ausência de saque no prazo de 90 dias, ele teve os valores...
Migalhas Quentes
terça-feira, 10 de novembro de 2020
Instituição financeira indenizará consumidor por não autorizar pausa prevista em contrato
O banco concedeu pausa estendida em contrato por três meses, ao invés da pausa de seis meses, como previsto no documento.
... juíza Federal substituta Giovanna Mayer, da 5ª vara de Curitiba, condenou o banco a cumprir o contrato e ainda indenizar por danos morais.
Em dezembro de 2019, o consumidor requereu à instituição financeira pausa estendida de contrato. O pedido,...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 28 de setembro de 2020
MIGALHAS nº 4.946
Informações jurídicas de segunda-feira, 28 de setembro de 2020.
...a juíza Federal substituta Giovanna Mayer, da 5ª vara Federal de Curitiba, ao considerar que a conduta dos fraudadores não afasta a responsabilidade civil objetiva da União. A advogada Oriana Lia Domingues (Engel Advogados) atua na causa pelo homem....
Migalhas Quentes
sexta-feira, 25 de setembro de 2020
Homem que teve microempresa falsa aberta em seu nome será indenizado pela União
Para magistrada, conduta dos fraudadores, não afasta a responsabilidade civil objetiva da União.
... juíza Federal substituta Giovanna Mayer, da 5ª vara Federal de Curitiba, condenou a União ao pagamento de danos morais a um homem que foi vítima de fraude. Consta nos autos que, por meio do site “Portal do empreendedor”, fraudadores abriram uma...