O que saiu em Migalhas sobre Gisela Christiano

O que saiu em Migalhas sobre Gisela Christiano

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segunda-feira, 24/8/2020

Pandemia não pode ser invocada genericamente para suspender visitas entre pais e filhos

Crianças e adolescentes têm direito à convivência familiar mesmo durante pandemia

O juiz Fernando Henrique Pinto, da 2ª vara de Família e Sucessões de Jacareí/SP, negou pedido de suspensão de visitas entre pai e filho em razão da pandemia da covid-19. Para o magistrado, crianças e adolescentes merecem proteção integral da justiça,...
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terça-feira, 7/4/2020

Devido à pandemia, mãe pagará pensão alimentícia menor

Magistrado considerou que atual cenário está impactando a atividade empresarial exercida pela mãe

... pandemia de covid-19, o juiz Fernando Henrique Pinto, da 2ª vara de Família e Sucessões de Jacareí/SP, fixou para os meses de março, abril, maio e junho de 2020 valor de obrigação alimentar em 30% do salário mínimo. Após o período, em caso de emprego formal,...
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terça-feira, 7/4/2020

MIGALHAS nº 4.827

Informações jurídicas de terça-feira, 07 de abril de 2020.

... 2020. A decisão é do juiz Fernando Henrique Pinto, da 2ª vara de Família e Sucessões de Jacareí/SP, ao considerar que o atual cenário está impactando a atividade empresarial exercida pela genitora.(Clique aqui) Condições ok Ministro Fachin nega pedido de...
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quarta-feira, 8/3/2017

Evolução do direito e do conceito de família

Em meados do século XIX, com base numa sociedade patriarcal, somente a família decorrente do vínculo matrimonial formal - casamento - era considerada legítima, as demais uniões eram consideradas ilegítimas.

...Vara de Família de Jacareí, Fernando Henrique Pinto, valeu-se do seguinte raciocínio, se o STF reconheceu a união estável entre pessoas do mesmo sexo, como a união digna de proteção do Estado; se a CF determina no seu §...
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segunda-feira, 24/2/2014

Advogados se agridem em sessão da OAB/MS

Presidente da seccional solicitou que o Conselho Federal tome as medidas cabíveis para apurar os fatos.

...Davanso dos Santos 32. Fernando Friolli Pinto 33. Fernando Napp Rocha 34. Gabriel Abrão Filho 35. Gildo Sandoval Campos 36. Gláucia Regina Piteri 37. Glauco Lubacheski de Aguiar 38. Gustavo de Almeida Freitas...
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terça-feira, 28/6/2011

Juiz de Jacareí/SP converte união estável de pessoas do mesmo sexo em casamento

O juiz de Direito Fernando Henrique Pinto da 2ª vara da Família e das Sucessões de Jacareí/SP, homologou ontem, 27, a conversão da união estável em casamento entre duas pessoas do mesmo sexo. Esta é a primeira vez que ocorre um casamento ho...

...Ministério Público. Jacareí/SP, 27 de junho de 2011. Fernando Henrique Pinto Juiz de Direito ____________________ Leia mais - Notícias 22/6/11 - Corregedora-geral da...
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terça-feira, 22/2/2011

13ª vara de Fazenda Pública de São Paulo julga improcedente ação que responsabiliza o Estado de SP por morte de sequestrador

A juíza Maria Gabriella Pavlópoulos Spaolonzi, da 13ª vara de Fazenda Pública de São Paulo, julgou improcedente a ação movida pelos pais de Fernando Dutra, sequestrador da filha de Silvio Santos, contra Fazenda Pública do Estado de São Paul...

...do traumatismo torácico fechado indicado no laudo necroscópico de Fernando Dutra Pinto (folhas 404). Ainda a folhas 404 consta que a evolução da referida lesão não foi usual e foi de localização profunda, impedindo num...
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terça-feira, 22/2/2011

MIGALHAS nº 2.576

Terca-feira, 22 de fevereiro de 2011 - Migalhas n? 2.576 - Fechamento as 12h10. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Instituto Brasiliense de Direito Publico - IDP (Clique aqui) __...

...ação movida pelos pais de Fernando Dutra Pinto, sequestrador da filha de Silvio Santos, contra o Estado de SP em razão da morte do rapaz. Os pais alegaram falta de cuidados médicos necessários. A propósito, quem não se...
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segunda-feira, 25/10/2010

Correspondente premiado

Correspondente premiado Secao "Correspondentes" Nesta secao os causidicos autonomos e escritorios de advocacia poderao buscar nomes para auxilia-los, como "Correspondente", em outras comarcas, bem como aqueles que q...

... Ganhador : Fernando Friolli Pinto, de Campo Grande/MS. _____________ O que é "Correspondente" Migalhas? O trabalho diário da advocacia exige, não raro, a colaboração de colegas em outras...
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quinta-feira, 25/5/2006

MIGALHAS nº 1.420

Quinta-feira, 25 de maio de 2006 - Migalhas n? 1.420 - Fechamento as 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Palomares Advogados (Clique aqui) _______________ ___________________...

MIGALHAS nº 1.420
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segunda-feira, 15/5/2006

Imagens exclusivas da rebelião na cadeia de São Sebastião

Imagens exclusivas da rebeliao na cadeia de Sao Sebastiao Confira abaixo as imagens e os comentarios enviados pelo Juiz de Direito Titular da 1? Vara e Tribunal do Juri de Sao Sebastiao e Diretor do respectivo Foru...

Imagens exclusivas da rebeliao na cadeia de Sao Sebastiao Confira abaixo as imagens e os comentarios enviados pelo Juiz de Direito Titular da 1? Vara e Tribunal do Juri de Sao Sebastiao e Diretor do respectivo Foru...
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terça-feira, 28/3/2006

MIGALHAS nº 1.382

Terca-feira, 28 de marco de 2006 - Migalhas n? 1.382 - Fechamento as 11h30. SONETO FUTURISTA Noite. Calor. Concerto nos telhados. Cubos esferoidais. Gatas e gatos. Venus. Gracas. Aranhas. Carrapatos. Melindrosas. Poetas ...

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terça-feira, 8/11/2005

MIGALHAS nº 1.289

Terca-feira, 8 de novembro de 2005 - Migalhas n? 1.289 - Fechamento as 13h. "Todos os retratos de uma dada epoca tem em geral um typo commum ao agrupamento de que fazem parte: o mesmo sentimento, a mesma expressao, a mesma solemnidade, o...

MIGALHAS nº 1.289
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sexta-feira, 13/5/2005

Dúvidas sobre os alimentos atrasados, à luz da Súmula nº 309 do STJ

Fernando Henrique Pinto

Recentemente foi editada a Súmula nº 309 do Egrégio Superior Tribunal de Justiça, do seguinte teor: “o débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende as três prestações anteriores à citação e as que vencerem ...

Recentemente foi editada a Súmula nº 309 do Egrégio Superior Tribunal de Justiça, do seguinte teor: “o débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende as três prestações anteriores à citação e as que vencerem ...
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sexta-feira, 13/5/2005

Dúvidas sobre os alimentos atrasados, à luz da Súmula nº 309 do STJ

Fernando Henrique Pinto

Recentemente foi editada a Súmula nº 309 do Egrégio Superior Tribunal de Justiça, do seguinte teor: “o débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende as três prestações anteriores à citação e as que vencerem ...

Recentemente foi editada a Súmula nº 309 do Egrégio Superior Tribunal de Justiça, do seguinte teor: “o débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende as três prestações anteriores à citação e as que vencerem ...
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sexta-feira, 13/5/2005

MIGALHAS nº 1.167

Sexta-feira, 13 de maio de 2005 - Migalhas n? 1.167 - Fechamento as 11h. Carcere das Almas Ah! Toda a Alma num carcere anda presa,solucando nas trevas, entre as gradesdo calabouco olhando imensidades,mares, estrelas, tardes, nature...

MIGALHAS nº 1.167
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quinta-feira, 16/12/2004

Reforma do Judiciário - Competência trabalhista

Fernando Henrique Pinto

Quanto às modificações da Reforma do Judiciário, especialmente relacionadas à competência da Justiça do Trabalho, parece que há gente imaginando guerreiros onde há apenas moinhos de vento, tal como Dom Quixote.

Reforma do Judiciario - Competencia trabalhista Fernando Henrique Pinto*Quanto as modificacoes da Reforma do Judiciario, existem algumas manifestacoes, de respeitaveis fontes, no sentido de que a competencia para o ...
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quinta-feira, 16/12/2004

Reforma do Judiciário - Competência trabalhista

Fernando Henrique Pinto

Quanto às modificações da Reforma do Judiciário, especialmente relacionadas à competência da Justiça do Trabalho, parece que há gente imaginando guerreiros onde há apenas moinhos de vento, tal como Dom Quixote.

Reforma do Judiciario - Competencia trabalhista Fernando Henrique Pinto*Quanto as modificacoes da Reforma do Judiciario, existem algumas manifestacoes, de respeitaveis fontes, no sentido de que a competencia para o ...
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quinta-feira, 16/12/2004

MIGALHAS nº 1.070

Quinta-feira, 16 de dezembro de 2004 - Migalhas n? 1.070 - Fechamento as 10h49. "Eine der hoffnungsreichsten Lebenslagen ist die, wenn es uns so schlecht geht, dass es uns nicht mehr schlechter gehen kann." (Uma das situac...

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quinta-feira, 2/1/2003

Migalhas nº 588

Quinta-feira, 2 de janeiro de 2003 - n? 588 - Fechamento as 8h00. "Hoje e o dia do reencontro do Brasil consigo mesmo." Lula - 1/1/03 2003 Renovados pelos bons ares do promissor ano de 2003, os migalheiros voltam hoje ao oficio diar...

Migalhas nº 588
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