O que saiu em Migalhas sobre Gisela Gondin Ramos

O que saiu em Migalhas sobre Gisela Gondin Ramos

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sexta-feira, 24/4/2015

MIGALHAS nº 3.602

Informações jurídicas de sexta-feira, 24 de abril de 2015.

...Ricaldi Lopes Rodrigues Alves, Gisela Gondin Ramos, Luiz Cláudio Silva Allemand, José Ângelo Remédio Júnior, José Norberto Lopes Campelo, Mariana de França Nobre Pinto, Mário José Lacerda Filho e Rodolfo Tsunetaka...
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terça-feira, 16/12/2014

Relator vota contra férias de advogados

Placar no CNJ está 3 x 2 a favor da suspensão dos prazos processuais.

...conselheiros Paulo Teixeira e Gisela Gondin Ramos seguiram a divergência aberta pelo conselheiro Emmanoel Campelo. O julgamento foi suspenso devido à cerimônia de entrega do Prêmio Innovare e será retomado às 14h. A...
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terça-feira, 16/12/2014

CNJ garante férias a advogados

Por 8 x 6, o CNJ decidiu que os Tribunais têm independência para estabelecer a data do recesso de fim de ano.

...conselheiros: Paulo Teixeira, Gisela Gondin Ramos, Fabiano Silveira, Maria Cristina Peduzzi, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci, e Ricardo Lewandowski. Em seu voto Emmanoel Campelo lembrou que, no julgamento do PCA 5740-12,...
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quinta-feira, 7/8/2014

CNJ adota maior cautela ao prorrogar PADs contra magistrados

Em quatro dos cinco processos o plenário estendeu os processos em prazos inferiores aos que haviam sido pedidos inicialmente.

...conselheiros Fabiano Silveira e Gisela Gondin Ramos. Os demais magistrados não estão afastados de suas funções.
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segunda-feira, 28/7/2014

Advogado sem procuração pode retirar cópias de autos em MS

Dispositivo da Corregedoria era ofensivo ao direito de livre exercício de atividade profissional.

...acatado pela conselheira Gisela Gondin Ramos. Com a desconstituição do artigo pelo CNJ, cai a exigência de procuração para a "carga rápida", no entanto, permanece para os casos que correm em segredo de justiça. O...
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terça-feira, 22/7/2014

Suspensa exigência de comunicação prévia para sustentações no TJ/SP

Merece repúdio qualquer determinação que limite o exercício da prerrogativa do causídico de requerer que lhe seja franqueada a palavra.

... A conselheira Gisela Gondin Ramos, do CNJ, deferiu liminar e suspendeu os efeitos do disposto no art. 18, parágrafo único, da resolução 589/12, do TJ/SP, para garantir aos advogados o direito de requererem...
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terça-feira, 24/6/2014

CNJ determina que TJ/SP regulamente designação de juízes auxiliares da capital

Tribunal tem 60 dias para editar um ato normativo que regulamente o artigo 8º da LC paulista 980/05.

...Pelo voto da conselheira Gisela Gondin Ramos, relatora, o tribunal terá 60 dias para editar um ato normativo que regulamente o artigo 8º da LC paulista 980/05. De acordo com a legislação do estado, designar as unidades...
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terça-feira, 25/2/2014

Procuradora da Fazenda pode atuar como assessora em TRF

CNJ entendeu que, ao tomar posse de cargo em comissão, o procurador afasta-se legal e formalmente do cargo anterior.

...acompanhada pelos conselheiros Gisela Gondin Ramos, Emmanuel Campelo e Luiza Cristina Fonseca. A conselheira Luiza ressaltou ainda que a limitação da lei é uma regra de "prevenção", como as que impedem o nepotismo.O...
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sexta-feira, 29/11/2013

Projetos propõem normatizar medição, conciliação e arbitragem

Entre os dias 2 e 6/12, acontece a semana nacional de conciliação. Os núcleos de conciliação foram instituídos pela resolução 125/10, do CNJ.

...concedida pela conselheira Gisela Gondin Ramos para suspender a entrada em vigor da referida norma. Para a conselheira, a Corregedoria "parece extrapolar o âmbito regulamentar que lhe é próprio, imiscuindo-se em matéria de...
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terça-feira, 12/11/2013

MIGALHAS nº 3.247

Terca-feira, 12 de novembro de 2013 - Migalhas n? 3.247 - Fechamento as 9h17. "Mais, talvez, do que filho de uma regiao, o homem da modernidade e filho de seu tempo." Euclides da Cunha(Clique aqui) Atrabiliario tentamen Volta...

...sentença. A conselheira Gisela Gondin Ramos, relatora, entendeu que a lei 11.232/05, que alterou o CPC para estabelecer a fase de cumprimento das sentenças no processo de conhecimento, privilegiou o sincretismo...
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segunda-feira, 11/11/2013

CNJ susta efeitos de portaria de São João Batista/SC sobre cumprimento de sentença

Requerente sustentou que ato normativo está em desacordo com a redação do CPC ditada pela lei 11.232/05.

... A conselheira Gisela Gondin Ramos, do CNJ, deferiu liminar na última quinta-feira, 7, para sustar os efeitos da portaria 51/11 da comarca de São João Batista/SC. O ato normativo disciplina o registro e a...
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sexta-feira, 8/11/2013

MIGALHAS nº 3.245

Sexta-feira, 8 de novembro de 2013 - Migalhas n? 3.245 - Fechamento as 10h04. "Nos monumentos escritos da historia, ou da lei, um ponto, ou uma virgula podem encerrar os destinos de um mandamento, de uma instituicao, ou ...

...Entendimento é da conselheira Gisela Gondin Ramos. (Clique aqui) Vagas #soquenao O CNJ suspendeu ontem o aumento do número de desembargadores no TJ/AM. Horas antes da decisão e às pressas, a Assembleia Legislativa do...
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quinta-feira, 7/11/2013

Empresas públicas e privadas têm mesma limitação de patrocínio a eventos do Judiciário

Associação de magistrados e entidades de classe congêneres não estão sujeitas à limitação.

...Entendimento é da conselheira Gisela Gondin Ramos.   O art. 2º da resolução 170/13, do CNJ prevê que empresas públicas e sociedades de economia mista têm limitação de 30% de subvenção no valor total gasto com a...
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segunda-feira, 28/10/2013

Servidores do TRE/RR não devem receber diferenças retroativas de auxílio-alimentação

Pagamento foi condedido em relação aos valores pagos aos servidores dos Tribunais Superiores entre 1º/5/07 e 19/12/11.

...tal. Para a conselheira Gisela Gondin Ramos, relatora, o TRE roraimense extrapolou os limites de sua competência e o princípio da legalidade ao aprovar a resolução uma vez que, durante o período abrangido pelo ato, a...
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quinta-feira, 3/10/2013

Advogado questiona no CNJ listas tríplices para desembargador do TJ/SP

Invocando preceitos da CF e recomendação do próprio Conselho, Antonio Tito Costa pede que sejam apuradas as indicações dos advogados, resultados de votação fechada, secreta e inominada.

...relatoria da conselheira Gisela Gondin Ramos, foi remetido ao gabinete de Paulo Teixeira em razão de procedimento semelhante (0003491-88.2013.2.00.0000) sob sua relatoria, que questiona a indicação de membros de TER, que...
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segunda-feira, 30/9/2013

MIGALHAS nº 3.216

Segunda-feira, 30 de setembro de 2013 - Migalhas n? 3.216 - Fechamento as 9h17. "O Estado de Direito e o Estado que se submete ao principio de que Governos e governantes devem obediencia a Constituicao." Goff...

...advogada e conselheira do CNJ Gisela Gondin Ramos lança hoje a obra "Princípios Jurídicos", publicada pela Editora Fórum. O evento será em Brasília/DF, no Centro Cultural Evandro Lins e Silva, às 18h. (Clique...
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quarta-feira, 11/9/2013

Cartórios de SP não podem realizar conciliação

O Conselho Superior da Magistratura do TJ está analisando o pedido de revogação do provimento, feito por AASP, IASP e OAB/SP.

...concedida pela conselheira Gisela Gondin Ramos para suspender a entrada em vigor do provimento 17/13, da Corregedoria-Geral da Justiça do TJ/SP, que autoriza notários e registradores a realizarem mediação e conciliação....
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segunda-feira, 26/8/2013

Cartórios de SP estão proibidos de realizar conciliação

A liminar reconsiderou a decisão anteriormente proferida pelo conselheiro Jorge Hélio, que havia negado o pedido da OAB, por entender que a Ordem não conseguira provar seus argumentos.

... A conselheira Gisela Gondin Ramos, do CNJ, acolheu o pedido de providências da OAB/SP e concedeu liminar suspendendo os efeitos do provimento 17/13, que autoriza os cartórios paulistas a realizar audiências de...
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terça-feira, 13/8/2013

OAB/SP, AASP e IASP pedem revogação do provimento que autoriza cartórios a realizarem conciliação

Os presidentes da OAB/SP, Marcos da Costa, da AASP, Sérgio Rosenthal, e do IASP, José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro enviaram o requerimento ao Órgão Especial do TJ/SP.

...nova relatora a conselheira Gisela Gondin Ramos, e a OAB/SP aguarda novas sessões para que seja retomada a análise do processo. Os TJ/CE e TJ/AL também publicaram provimentos (12/13 e 18/13, respectivamente) autorizando...
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segunda-feira, 24/6/2013

MIGALHAS nº 3.146

Segunda-feira, 24 de junho de 2013 - Migalhas n? 3.146 - Fechamento as 11h. "Um Estado nao pode bem desenvolver-se quando seu organismo sofre." Jose de Alencar(Clique aqui) "Reforma Politica Ja" Uma rede formada por cerca ...

..."Estatuto da Advocacia", de Gisela Gondin Ramos. O evento será em Brasília/DF, no Conselho Federal da OAB, às 14h. (Clique aqui)A Thomson Reuters - FISCOSoft acaba de lançar a 16ª edição, em dois volumes, do livro...
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