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Migalhas Quentes
segunda-feira, 3 de junho de 2024

TRT-3 nega indenização a homem que perdeu amigos em Brumadinho/MG

Colegiado considerou que esse tipo de dano só é passível de presunção relativa em relação ao núcleo familiar imediato do falecido.

... desembargadora relatora Gisele de Cássia Vieira Dias Macedo reconheceu a responsabilidade objetiva da Vale pela tragédia na Barragem de Brumadinho, já que a atividade de extração de minerais metálicos, por natureza, envolve elevados riscos aos empregados, bem acima...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 10 de setembro de 2020

Lojas Americanas indenizará por homofobia ex-empregado que “platinou” os cabelos

Funcionário chegou a retornar o cabelo à cor natural, com receio de perder o emprego, mas, mesmo assim, acabou sendo dispensado.

...a então juíza convocada Gisele de Cássia Vieira Dias Macedo, relatora no processo, deu razão ao trabalhador. “O direito buscado requer a presença de ato ilícito configurado por dolo ou culpa, nexo de causalidade e implemento do dano, pressupondo a lesão moral pela...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 2 de setembro de 2019

Padaria é condenada por não tomar providências após ofensas de balconista a gerente

Empresa terá de pagar R$ 3 mil de dano moral.

... questão. Inércia Relatora, a juíza convocada Gisele de Cássia Vieira Dias Macedo entendeu que a situação se configura como dano moral. A relatora chamou a atenção para o depoimento da sócia da empresa, que admitiu, em audiência, saber das mensagens recebidas pela...