O que saiu em Migalhas sobre Giselle Oliveira De Barros

Determinada pelo CNJ, liberação permitirá que cidadãos, advogados e empresas localizem bens em nome de devedores.

Informações jurídicas de sexta-feira, 27 de junho de 2025.

Além de criminalizar a prática, nova legislação obriga governo a criar protocolos de proteção à criança e ao adolescente.

A formalização do namoro derivou da necessidade de resguardar patrimônio individual após fim da relação afetiva. Veja como e quando se deve fazer o documento.