O que saiu em Migalhas sobre Giuseppe Bettiol

Jurista brilhante, professor apaixonado e defensor incansável da justiça, Paulo José da Costa Júnior moldou o Direito Penal no Brasil.

No caso de o agente ter cometido o crime, sob o domínio da violência emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, fica o juiz autorizado a reduzir a pena de um sexto a um terço.

Com efeito, o direito processual civil tem conteúdo e objeto próprios, que o fazem distinguir-se substancialmente do direito processual penal motivo pelo qual não é possível importar categorias, princípios e regras do processo civil para pr...

Nosso esforço por uma jurisdição mais humana e imparcial longe está de terminar.