TUDO SOBRE

  1. Home >
  2. Tudo sobre > Giuseppe Chiovenda

O que saiu em Migalhas sobre Giuseppe Chiovenda

facebooktwitterlinkedinwhatsapp
Migalhas de Peso
quarta-feira, 3 de outubro de 2007

Quando começa o cumprimento de sentença? (ART. 475-J CPC)

Com o advento da nova lei n°. 11.232/05, que estabeleceu a fase de cumprimento das sentenças no processo de conhecimento e revogou dispositivos relativos à execução fundada em título judicial, dando outras providências, os operadores do dir...

Com o advento da nova lei n°. 11.232/05, que estabeleceu a fase de cumprimento das sentenças no processo de conhecimento e revogou dispositivos relativos à execução fundada em título judicial, dando outras providências, os operadores do dir...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 10 de maio de 2021

A ampliação do colegiado aprimora a tutela jurisdicional?

Os desdobramentos desta problematização podem ser divididos em dois posicionamentos: aqueles que defendem a possibilidade de uma cognição plena dos novos julgadores, e os que defendem que o conhecimento dos novos membros deve ser limitado.

O art. 942 do CPC reservou aos tribunais a regulamentação, por meio dos seus respectivos regimentos internos, os termos da aplicação da técnica do julgamento ampliado. Devendo ser praticada de ofício, diante de eventual divergência entr...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 29 de outubro de 2014

Escritórios investem em importantes acervos literários

No Dia Nacional do Livro, conheça a história da biblioteca de grandes bancas.

No Dia Nacional do Livro, conheça a história da biblioteca de grandes bancas.
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 11 de novembro de 2019

MIGALHAS nº 4.728

Informações jurídicas de segunda-feira, 11 de novembro de 2019.

MIGALHAS nº 4.728