O que saiu em Migalhas sobre Giuseppe Chiovenda
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O que saiu em Migalhas sobre Giuseppe Chiovenda

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quinta-feira, 13/8/2020

Primeiros contrapontos à Nota Técnica da AMB contrária ao PL 6.204/19

Desjudicialização da execução. Primeiros contrapontos à Nota Técnica da AMB contrária ao PL 6.204/19, com enfoque na reserva de jurisdição e inafastabilidade do controle jurisdicional.

... partilhada, como já defendia Giuseppe Chiovenda (Instituições de direito processual civil – v. 2. Tradução de Paolo Capitanio. Campinas: Bookseller, 1998. p. 21). 9- Flávia Pereira Hill, sobre instrumentos normativos de desjudicialização, tem feito...
Primeiros contrapontos à Nota Técnica da AMB contrária ao PL 6.204/19
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segunda-feira, 11/11/2019

Em concorrido evento, professor José Rogério Cruz e Tucci lança box exclusivo de processualistas italianos

Obra reúne a bio-bibliografia de Piero Calamandrei, Francesco Carnelutti, Giuseppe Chiovenda e Enrico Redenti.

..., Francesco Carnelutti, Giuseppe Chiovenda e Enrico Redenti. As obras são de autoria do professor José Rogério Cruz e Tucci. Confira as fotos do evento: Imagens: Reinaldo De Maria Para adquirir o box: __________
Em concorrido evento, professor José Rogério Cruz e Tucci lança box exclusivo de processualistas italianos
/amanhecidas
segunda-feira, 11/11/2019

MIGALHAS nº 4.728

Informações jurídicas de segunda-feira, 11 de novembro de 2019.

..., Francesco Carnelutti, Giuseppe Chiovenda e Enrico Redenti. As obras são de autoria do professor José Rogério Cruz e Tucci. Confira as fotos do evento. (Clique aqui) Baú migalheiro Há 465 anos, no dia 11 de novembro de 1554, a expedição de Luís...
MIGALHAS nº 4.728
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quinta-feira, 7/11/2019

MIGALHAS nº 4.726

Informações jurídicas de quinta-feira, 07 de novembro de 2019.

... Francesco Carnelutti, Giuseppe Chiovenda e Enrico Redenti. O evento será em SP, na AASP, às 17h30. (Clique aqui) No próximo dia 11, será lançado o livro "Perguntas e Respostas sobre a Lei da Reforma Trabalhista", coordenado por Ricardo Calcini...
MIGALHAS nº 4.726
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quinta-feira, 31/10/2019

MIGALHAS nº 4.721

Informações jurídicas de quinta-feira, 31 de outubro de 2019.

... Calamandrei, Francesco Carnelutti, Giuseppe Chiovenda e Enrico Redenti. O evento será em SP, na AASP, às 17h30. (Clique aqui) Migalhíssimas Acontece hoje, na PUC-SP o evento "Consequências da Operação Lava-Jato para o Sistema Penal Brasileiro"....
MIGALHAS nº 4.721
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quarta-feira, 8/5/2019

O STJ e a irretratabilidade dos contratos imobiliários

José Roberto Pirajá Ramos Novaes e Andrea Felici Viotto

Se, no passado, a deturpação da interpretação da decisão do STJ culminou na transformação da exceção em regra, é esperado que, agora com a lei 13.786/18, se restabeleça a segurança jurídica almejada, fazendo-se valer a irretratabilidade dos...

... descumprido.  Isso porque, como disse Giuseppe Chiovenda (1923, p. 191),  “As partes não estipulam contratos pelo prazer de trocar declarações de vontade; mas, em vista de certas finalidades para obtenção das quais entram em relações recíprocas [...]”.  De...
O  STJ e a irretratabilidade dos contratos imobiliários
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terça-feira, 16/4/2019

Garantismo processual e a análise do arbitramento dos honorários sucumbenciais

A doutrina garantista vem ganhando cada vez mais força no cenário jurídico brasileiro atual, sendo travadas relevantes discussões.

..., calcado no escólio de Giuseppe Chiovenda, também assinala que se refere às ações sem conteúdo econômico, exemplificando as ações relativas ao estado civil e à capacidade jurídica das pessoas. Confira-se: ‘São as ações de valor indeterminável, aquelas...
Garantismo processual e a análise do arbitramento dos honorários sucumbenciais
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quarta-feira, 19/12/2018

A intervenção de terceiros no novo CPC - o amicus curiae

Este trabalho tem por objetivo demonstrar as alterações feitas no instituto da intervenção de terceiros e suas novas modalidades “amicus curiae”, apontando as diferenças com relação ao Estatuto anterior, bem como as alterações e novidades t...

...parte do mestre italiano Giuseppe Chiovenda: "parte é aquele que demanda em seu próprio nome (ou em cujo nome é demandada) a atuação duma vontade da lei, e aquele em face de quem essa atuação é demandada" (1998, p. 150)....
A intervenção de terceiros no novo CPC - o amicus curiae
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terça-feira, 13/11/2018

MIGALHAS nº 4.481

Informações jurídicas de terça-feira, 13 de novembro de 2018.

...apresenta à comunidade jurídica a obra "Giuseppe Chiovenda: vida e obra - contribuição para o estudo do processo civil". Chiovenda fundou uma ciência e esteve, por 35 anos, à frente da prestigiosa Escola Italiana de...
MIGALHAS nº 4.481
/coluna/abc-do-cdc
quinta-feira, 14/9/2017

A questão da execução injusta

A questão da execução injusta.

...2001, v. 2, p. 49-50. 2 Giuseppe Chiovenda, Instituições de direito processual civil, v. 1, p. 270. São Paulo: Saraiva, 1965. 3 Araken de Assis. Manual da execução. 14ª edição rev. atual. e ampl. São Paulo: RT, 2012, p....
A questão da execução injusta
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sexta-feira, 18/8/2017

Professor José Rogério Cruz e Tucci lança obra sobre a vida do grande processualista Francesco Carnelutti

O objetivo do livro, segundo o autor, é o de provocar a imaginação a respeito da vida e da obra de Francesco Carnelutti.

...considerado - juntamente com Giuseppe Chiovenda - "ilMaestro", Enrico Redenti e Piero Calamandrei - um dos quatro Patres da moderna ciência processual civil italiana. Afirmava Carnelutti, em mais de um de seus livros,...
Professor José Rogério Cruz e Tucci lança obra sobre a vida do grande processualista Francesco Carnelutti
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quarta-feira, 5/7/2017

Eficiência da multa cominatória do art. 537, §1º do CPC 2015: impossibilidade de modificação da multa vencida

Dante Olavo Frazon Carbonar e Rafaella Nogaroli

Há inúmeros provimentos judiciais exatamente em sentido contrário, que reduzem o valor da multa com efeitos ex tunc (isto é, alterando o valor das parcelas já vencidas).

...efetivas.   _________________ 1. Giuseppe Chiovenda. Instituições de Direito Processual Civil. São Paulo: Bookseller. 2008. vol. II. p. 46.   2. José Carlos Barbosa Moreira. Efetividade do processo e técnica...
Eficiência da multa cominatória do art. 537, §1º do CPC 2015: impossibilidade de modificação da multa vencida
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quarta-feira, 29/10/2014

Escritórios investem em importantes acervos literários

No Dia Nacional do Livro, conheça a história da biblioteca de grandes bancas.

...Federal Brasileira", de 1932), Giuseppe Chiovenda ("Instituições de Direito Processual Civil: A relação processual ordinária de cognição", de 1965) e Guido Zanobini ("Corso di diritto amministrativo", de 1945). O...
Escritórios investem em importantes acervos literários
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quarta-feira, 3/10/2007

Quando começa o cumprimento de sentença? (ART. 475-J CPC)

Alessandro Rostagno

Com o advento da nova lei n°. 11.232/05, que estabeleceu a fase de cumprimento das sentenças no processo de conhecimento e revogou dispositivos relativos à execução fundada em título judicial, dando outras providências, os operadores do dir...

Com o advento da nova lei n°. 11.232/05, que estabeleceu a fase de cumprimento das sentenças no processo de conhecimento e revogou dispositivos relativos à execução fundada em título judicial, dando outras providências, os operadores do dir...
Quando começa o cumprimento de sentença? (ART. 475-J CPC)
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quarta-feira, 23/5/2007

O Princípio da Oralidade deve se subsumir ao processo eletrônico

J. S. Fagundes Cunha

O pensamento jurídico contemporâneo questiona com ênfase a validade das instituições, por vários fundamentos teóricos, em especial frente aos Direitos Fundamentais

O pensamento jurídico contemporâneo questiona com ênfase a validade das instituições, por vários fundamentos teóricos, em especial frente aos Direitos Fundamentais
O Princípio da Oralidade deve se subsumir ao processo eletrônico
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quinta-feira, 1/3/2007

Vícios transrescisórios da sentença

O interesse pelo desenvolvimento deste tema decorre da ampla reflexão e do extenso debate, em sede de Doutrina e Jurisprudência, em torno dos mais diversos aspectos que tocam à ação rescisória, em especial no que tange às hipóteses de cabim...

O interesse pelo desenvolvimento deste tema decorre da ampla reflexão e do extenso debate, em sede de Doutrina e Jurisprudência, em torno dos mais diversos aspectos que tocam à ação rescisória, em especial no que tange às hipóteses de cabim...
Vícios transrescisórios da sentença
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terça-feira, 11/10/2005

Da prescrição e da preclusão

João B. de Araujo Junior

O homem nunca conseguiu e a quem diga que nunca conseguirá, transcender o tempo. O Homem envelhece, as coisas deterioram. Na célebre frase do civilista Lopes Oliveira encontramos que “o tempo não espera por ninguém. Ontem é história. O aman...

O homem nunca conseguiu e a quem diga que nunca conseguirá, transcender o tempo. O Homem envelhece, as coisas deterioram. Na célebre frase do civilista Lopes Oliveira encontramos que “o tempo não espera por ninguém. Ontem é história. O aman...
Da prescrição e da preclusão
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sexta-feira, 29/4/2005

Honorários de sucumbência devidos pela Fazenda Pública

Hugo de Brito Machado Segundo e Raquel Cavalcanti Ramos Machado

Não obstante os §§ 3.º e 4.º do art. 20 do CPC datem de 1973 , a discussão sobre seu significado é questão das mais atuais, notadamente no que diz respeito aos honorários advocatícios de sucumbência devidos pela Fazenda Pública.

Honorários de sucumbência devidos pela Fazenda Pública Hugo de Brito Machado Segundo*Raquel Cavalcanti Ramos Machado*Introdução Não obstante os §§ 3.º e 4.º do art. 20 do CPC datem de 19731, a discussão sobre seu significado é q...
Honorários de sucumbência devidos pela Fazenda Pública
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sexta-feira, 30/5/2003

Verdadeiras modificações do nCC

O objeto do presente e despretensioso artigo é ilustrar com alguns exemplos ‘falsas novidades’ no novo Código Civil.

O objeto do presente e despretensioso artigo é ilustrar com alguns exemplos ‘falsas novidades’ no novo Código Civil.
Verdadeiras modificações do nCC
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