O que saiu em Migalhas sobre Giuseppe Chiovenda

Há inúmeros provimentos judiciais exatamente em sentido contrário, que reduzem o valor da multa com efeitos ex tunc (isto é, alterando o valor das parcelas já vencidas).

Informações jurídicas de segunda-feira, 11 de novembro de 2019.

Acórdão do Tribunal paulista, ao reconhecer o espólio como parte legítima para prosseguir na execução, evita submeter a genitora a uma nova “maratona jurídica” com vistas a receber o valor devido pelo genitor-devedor.

Informações jurídicas de terça-feira, 13 de novembro de 2018.