O que saiu em Migalhas sobre Giuseppe Chiovenda

Desjudicialização da execução. Primeiros contrapontos à Nota Técnica da AMB contrária ao PL 6.204/19, com enfoque na reserva de jurisdição e inafastabilidade do controle jurisdicional.

Obra reúne a bio-bibliografia de Piero Calamandrei, Francesco Carnelutti, Giuseppe Chiovenda e Enrico Redenti.

Informações jurídicas de segunda-feira, 11 de novembro de 2019.

Informações jurídicas de quinta-feira, 07 de novembro de 2019.

Informações jurídicas de quinta-feira, 31 de outubro de 2019.

Se, no passado, a deturpação da interpretação da decisão do STJ culminou na transformação da exceção em regra, é esperado que, agora com a lei 13.786/18, se restabeleça a segurança jurídica almejada, fazendo-se valer a irretratabilidade dos...

A doutrina garantista vem ganhando cada vez mais força no cenário jurídico brasileiro atual, sendo travadas relevantes discussões.

Este trabalho tem por objetivo demonstrar as alterações feitas no instituto da intervenção de terceiros e suas novas modalidades “amicus curiae”, apontando as diferenças com relação ao Estatuto anterior, bem como as alterações e novidades t...

Informações jurídicas de terça-feira, 13 de novembro de 2018.

A questão da execução injusta.

O objetivo do livro, segundo o autor, é o de provocar a imaginação a respeito da vida e da obra de Francesco Carnelutti.

Há inúmeros provimentos judiciais exatamente em sentido contrário, que reduzem o valor da multa com efeitos ex tunc (isto é, alterando o valor das parcelas já vencidas).

No Dia Nacional do Livro, conheça a história da biblioteca de grandes bancas.

Com o advento da nova lei n°. 11.232/05, que estabeleceu a fase de cumprimento das sentenças no processo de conhecimento e revogou dispositivos relativos à execução fundada em título judicial, dando outras providências, os operadores do dir...

O pensamento jurídico contemporâneo questiona com ênfase a validade das instituições, por vários fundamentos teóricos, em especial frente aos Direitos Fundamentais

O interesse pelo desenvolvimento deste tema decorre da ampla reflexão e do extenso debate, em sede de Doutrina e Jurisprudência, em torno dos mais diversos aspectos que tocam à ação rescisória, em especial no que tange às hipóteses de cabim...

O homem nunca conseguiu e a quem diga que nunca conseguirá, transcender o tempo. O Homem envelhece, as coisas deterioram. Na célebre frase do civilista Lopes Oliveira encontramos que “o tempo não espera por ninguém. Ontem é história. O aman...

Não obstante os §§ 3.º e 4.º do art. 20 do CPC datem de 1973 , a discussão sobre seu significado é questão das mais atuais, notadamente no que diz respeito aos honorários advocatícios de sucumbência devidos pela Fazenda Pública.

O objeto do presente e despretensioso artigo é ilustrar com alguns exemplos ‘falsas novidades’ no novo Código Civil.