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O que saiu em Migalhas sobre Giuseppe Chiovenda

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Migalhas de Peso
terça-feira, 1 de julho de 2025

Francesco Carnelutti: Vida e obra

Em homenagem a importância do jurista italiano, fundamental para o direito brasileiro.

Em homenagem a importância do jurista italiano, fundamental para o direito brasileiro.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025

Teoria da asserção e legitimidade ativa: Perspectiva processual e STJ

O artigo examina a Teoria da Asserção e sua relação com a legitimidade ativa e o acesso à justiça, defendendo interpretação garantista para evitar a extinção prematura de ações sem análise do mérito.

O artigo examina a Teoria da Asserção e sua relação com a legitimidade ativa e o acesso à justiça, defendendo interpretação garantista para evitar a extinção prematura de ações sem análise do mérito.
Migalhas de Peso
terça-feira, 18 de fevereiro de 2025

A aplicabilidade do Collateral Stoppel no ordenamento jurídico brasileiro

Uma argumentação no tocante à compatibilidade entre o instituto do Collateral Stoppel, oriundo do common law, e a coisa julgada do novo CPC/15.

Uma argumentação no tocante à compatibilidade entre o instituto do Collateral Stoppel, oriundo do common law, e a coisa julgada do novo CPC/15.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024

Vitória no acesso à justiça: TJ/SP evita extinção da execução de alimentos após morte do alimentando

Acórdão do Tribunal paulista, ao reconhecer o espólio como parte legítima para prosseguir na execução, evita submeter a genitora a uma nova “maratona jurídica” com vistas a receber o valor devido pelo genitor-devedor.

Em 22/8/23, o TJ/SP proferiu acórdão inaugurando um novo capítulo na jurisprudência local ao reconhecer que, vindo a falecer o alimentando no curso da execução de alimentos, o processo pode prosseguir com o ingresso do espólio no polo ati...