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O que saiu em Migalhas sobre Giuseppe Chiovenda

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 7 de novembro de 2019

MIGALHAS nº 4.726

Informações jurídicas de quinta-feira, 07 de novembro de 2019.

... Francesco Carnelutti, Giuseppe Chiovenda e Enrico Redenti. O evento será em SP, na AASP, às 17h30. (Clique aqui) No próximo dia 11, será lançado o livro "Perguntas e Respostas sobre a Lei da Reforma Trabalhista", coordenado por Ricardo Calcini...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 18 de agosto de 2017

Professor José Rogério Cruz e Tucci lança obra sobre a vida do grande processualista Francesco Carnelutti

O objetivo do livro, segundo o autor, é o de provocar a imaginação a respeito da vida e da obra de Francesco Carnelutti.

...considerado - juntamente com Giuseppe Chiovenda - "ilMaestro", Enrico Redenti e Piero Calamandrei - um dos quatro Patres da moderna ciência processual civil italiana. Afirmava Carnelutti, em mais de um de seus livros,...

Migalhas de Peso

sexta-feira, 29 de abril de 2005

Honorários de sucumbência devidos pela Fazenda Pública

Não obstante os §§ 3.º e 4.º do art. 20 do CPC datem de 1973 , a discussão sobre seu significado é questão das mais atuais, notadamente no que diz respeito aos honorários advocatícios de sucumbência devidos pela Fazenda Pública.

Honorários de sucumbência devidos pela Fazenda Pública Hugo de Brito Machado Segundo*Raquel Cavalcanti Ramos Machado*Introdução Não obstante os §§ 3.º e 4.º do art. 20 do CPC datem de 19731, a discussão sobre seu significado é q...

Migalhas de Peso

terça-feira, 16 de abril de 2019

Garantismo processual e a análise do arbitramento dos honorários sucumbenciais

A doutrina garantista vem ganhando cada vez mais força no cenário jurídico brasileiro atual, sendo travadas relevantes discussões.

..., calcado no escólio de Giuseppe Chiovenda, também assinala que se refere às ações sem conteúdo econômico, exemplificando as ações relativas ao estado civil e à capacidade jurídica das pessoas. Confira-se: ‘São as ações de valor indeterminável, aquelas...