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O que saiu em Migalhas sobre Giuseppe Giamundo Neto

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Migalhas de Peso
sexta-feira, 12 de setembro de 2008

A arbitragem e os contratos administrativos

No direito administrativo vigora o princípio da legalidade, segundo o qual a administração somente poderá atuar se o fizer em estrita observância às disposições legais a ela aplicáveis e às quais deve se sujeitar. Desse modo, para que o Est...

No direito administrativo vigora o princípio da legalidade, segundo o qual a administração somente poderá atuar se o fizer em estrita observância às disposições legais a ela aplicáveis e às quais deve se sujeitar. Desse modo, para que o Est...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 2 de setembro de 2020

Resultado do sorteio da obra "As Garantias do Processo no Tribunal de Contas da União".

A obra analisa os processos em trâmite no Tribunal de Contas da União sob a lente do princípio do devido processo legal.

A obra analisa os processos em trâmite no Tribunal de Contas da União sob a lente do princípio do devido processo legal.
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 13 de janeiro de 2025

MIGALHAS nº 6.016

Informações jurídicas de segunda-feira, 13 de janeiro de 2025.

MIGALHAS nº 6.016
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 20 de janeiro de 2009

MIGALHAS nº 2.066

Terça-feira, 20 de janeiro de 2009 - Migalhas nº 2.066 - Fechamento às 9h11. "O tempo dará o tempo... Aquele que corre, cansa. Deixa o tempo dar o tempo... Quem espera, sempre alcança." Georgette de Magalhães Muniz Oba oba É ...

MIGALHAS nº 2.066