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O que saiu em Migalhas sobre Glauber Rego

Migalhas Quentes

quarta-feira, 27 de julho de 2022

TJ/RN derruba lei de Mossoró sobre cobranças de estacionamento privado

Para a Corte, houve violação da competência da União para legislar sobre Direito Civil, e indevida interferência em preço privado.

Para a Corte, houve violação da competência da União para legislar sobre Direito Civil, e indevida interferência em preço privado.

Migalhas Quentes

terça-feira, 29 de dezembro de 2020

Justiça nega pedido do MP e mantém réveillon em São Miguel do Gostoso/RN

Desembargador do TJ/RN considerou certa a decisão de 1º grau.

Desembargador do TJ/RN considerou certa a decisão de 1º grau.

Migalhas Quentes

sexta-feira, 27 de outubro de 2017

Assembleias Legislativas distorcem decisão do STF e passam a expedir alvarás de soltura

Assembleias do Mato Grosso e Rio Grande do Norte publicaram normas para ignorar ordem judicial.

Assembleias do Mato Grosso e Rio Grande do Norte publicaram normas para ignorar ordem judicial.

Migalhas Quentes

segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015

Ex-prefeita potiguar é absolvida da acusação de dispensa indevida de licitação

TJ/RN considerou que os elementos probatórios são vagos e genéricos.

TJ/RN considerou que os elementos probatórios são vagos e genéricos.