TUDO SOBRE
O Direito de Família, influenciado pela Constituição de 1988, reconhece diversas entidades familiares e destaca a afetividade como fonte de direitos civis, especialmente no Registro Civil das Pessoas Naturais, garantindo segurança jurídica ...
Postagens dariam indícios de um suposto relacionamento entre os dois.
Empresa foi condenada a pagar R$ 4 mil aos pais de uma adolescente.
Houve contradição entre a inicial e a manifestação do autor, portanto, não restou comprovada a cobrança indevida.