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O que saiu em Migalhas sobre Glauco Silva Menezes
No STF, ministro Edson Fachin lamenta morte de José Afonso da Silva e exalta legado
O presidente do STF, ministro Edson Fachin, prestou homenagem nesta quarta-feira, 26, ao jurista e constitucionalista José Afonso da Silva, que faleceu ontem, aos 100 anos. Considerado um dos nomes mais influentes da doutrina brasileira, o professor marcou gerações de estudiosos e operadores do Direito, moldando a leitura contemporânea da Constituição e contribuindo de forma decisiva para a cons...
Na presidência do STF, Moraes parabeniza Gonet por recondução à PGR: "ganha a sociedade brasileira"
O vice-presidente do STF, ministro Alexandre de Moraes, que presidiu a sessão plenária desta quinta-feira, 13, parabenizou o procurador-geral da República, Paulo Gonet, reconduzido ontem pelo Senado para mais um mandato de dois anos à frente da PGR. A condução da sessão ficou a cargo do vice porque o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, participa do Dia da Justiça na COP30, em Belém/PA. M...
"Não estamos lidando com papéis": Schietti critica erros judiciais que mantêm inocentes na prisão
Por unanimidade, a 6ª turma do STJ absolveu Paulo Alberto da Silva Costa, condenado por roubo com base apenas em reconhecimento fotográfico realizado sem observância dos critérios legais previstos no art. 226 do CPP. O relator, ministro Rogerio Schietti Cruz, afirmou que o caso "talvez seja o mais emblemático da desfuncionalidade do sistema de Justiça criminal brasileiro" e criticou a continuidad...
Orlando Silva diz que o Brasil deve aprovar lei sobre IA ainda este ano
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