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A 9ª câmara Cível do TJ/RS aumentou o valor de indenização a ser paga pela Trensurb a casal que, além de sofrer com o barulho da Estação São Leopoldo, teve sua atividade comercial inviabilizada.
No Rio Grande do Sul, a história do Judiciário tem início no dia 3 de fevereiro de 1874. Nesse dia, às 11h, foi instalado o Tribunal da Relação de Porto Alegre, com jurisdição sobre as Províncias de São Pedro do Rio Grande do Sul e Santa Ca...
TJ/RS Extratos bancários podem ser fornecidos ao Fisco sem prévia autorização do correntista É lícito à instituição financeira fornecer extratos bancários, requisitados pela Receita Federal, sem a prévia autorização do correntista...
TJ/RS vai definir lista tríplice para desembargador O Órgão Especial do TJ/RS apreciará hoje a lista sêxtupla encaminhada pela OAB/RS, para o preenchimento da vaga de Desembargador. O colegiado reduzirá a lista composta por sei...