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Garantias profissionais não são privilégios corporativos nem salvo-condutos. Elas protegem funções essenciais à democracia e, justamente por isso, exigem responsabilização firme quando convertidas em instrumentos ilícitos.
Suspeita de monitoramento de Flávio Dino e identificação de fontes de jornalista levam ao debate sobre a convivência entre segurança institucional e liberdade de imprensa.
Deputado afirmou que permanecerá nos Estados Unidos "para evitar possível prisão" e declara que vai buscar "as devidas sanções aos violadores de Direitos Humanos".
Informações jurídicas de quinta-feira, 12 de setembro de 2024.