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O que saiu em Migalhas sobre José Gomes Canotilho

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José Gomes Canotilho
Migalhas de Peso
quinta-feira, 14 de agosto de 2025

Observações sobre o REsp 2.147.711/SP e a extraterritorialidade automática das decisões que versam sobre a remoção de conteúdo na internet

STJ reconhece validade de remoção de conteúdo online global, mas decisão levanta debates sobre soberania e limites da jurisdição brasileira.

STJ reconhece validade de remoção de conteúdo online global, mas decisão levanta debates sobre soberania e limites da jurisdição brasileira.
Migalhas Quentes
quinta-feira, 7 de agosto de 2025

"Doutrinas Essenciais - Processo Penal" é o novo lançamento da RT

A obra contempla as principais doutrinas de maneira didática, com exemplos práticos que ajudam a esclarecer os desafios do processo penal contemporâneo, enriquecendo o debate acadêmico e profissional.

A obra contempla as principais doutrinas de maneira didática, com exemplos práticos que ajudam a esclarecer os desafios do processo penal contemporâneo, enriquecendo o debate acadêmico e profissional.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 14 de julho de 2025

Podem a anistia, a graça e o indulto ser concedidos aos crimes contra as instituições democráticas?

A moderna democracia evolui do contratualismo e jusnaturalismo à separação dos poderes, centrando-se na proteção dos direitos fundamentais.

A moderna democracia evolui do contratualismo e jusnaturalismo à separação dos poderes, centrando-se na proteção dos direitos fundamentais.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 12 de maio de 2025

A função constitucional e democrática da advocacia pública e sua essencialidade ético-jurídica: Uma breve síntese

A advocacia pública é função essencial à justiça, devendo atuar com ética, autonomia e correção na defesa do interesse público e dos direitos fundamentais.

A advocacia pública é função essencial à justiça, devendo atuar com ética, autonomia e correção na defesa do interesse público e dos direitos fundamentais.