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O que saiu em Migalhas sobre José Gomes Canotilho
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 3 de outubro de 2018
MIGALHAS nº 4.454
Informações jurídicas de quarta-feira, 3 de outubro de 2018.
MIGALHAS nº 4.454
Migalhas de Peso
segunda-feira, 12 de maio de 2025
A função constitucional e democrática da advocacia pública e sua essencialidade ético-jurídica: Uma breve síntese
A advocacia pública é função essencial à justiça, devendo atuar com ética, autonomia e correção na defesa do interesse público e dos direitos fundamentais.
A advocacia pública é função essencial à justiça, devendo atuar com ética, autonomia e correção na defesa do interesse público e dos direitos fundamentais.
Migalhas Quentes
sexta-feira, 10 de julho de 2015
O Direito em tempos de incertezas, por Marco Aurélio Mello
Confira íntegra da palestra proferida pelo ministro esta semana na Universidade de Coimbra.
Confira íntegra da palestra proferida pelo ministro esta semana na Universidade de Coimbra.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 9 de julho de 2020
Projeto de lei 2.630 e os abusos na liberdade de manifestação na internet
Exame crítico do PL 2.630/20, recém aprovado no Senado, que se propõe a regular a liberdade de manifestação de pensamento na internet, à luz dos direitos fundamentais previstos na CF e da orientação do STF.
O desenvolvimento dos meios tecnológicos e a consequente ampla difusão da internet e os meios digitais na sociedade proporcionaram o movimento da democratização da informação, em que permitiu, a um só tempo, que todos os cidadãos, além ...