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O que saiu em Migalhas sobre José Gomes Canotilho

Migalhas de Peso

sexta-feira, 17 de julho de 2020

Direito à liberdade religiosa no Brasil à luz das decisões do Poder Judiciário pátrio: Análise e reflexão

Os movimentos sócio-políticos e culturais, como o Renascimento, o Iluminismo, a Reforma Protestante, as Revoluções Americanas e Francesa, contribuíram de forma preciosa para a conquista do direito a liberdade religiosa, à medida que propaga...

... em análise, afirma J.J. Gomes Canotilho2: A quebra de unidade religiosa da cristandade deu origem à aparição de minorias religiosas que defendiam o direito de cada um à ‘verdadeira fé’. Esta defesa da liberdade religiosa postulava, pelo menos,...

Migalhas de Peso

segunda-feira, 14 de julho de 2025

Podem a anistia, a graça e o indulto ser concedidos aos crimes contra as instituições democráticas?

A moderna democracia evolui do contratualismo e jusnaturalismo à separação dos poderes, centrando-se na proteção dos direitos fundamentais.

... anotam os professores J.J. Gomes Canotilho e Vital Moreira14: “O Estado é um Estado de direito democrático. Este conceito - que é seguramente um dos ‘conceitos-chave’ da CRP - é bastante complexo, e as suas duas componentes - ou seja, a componente...

Migalhas de Peso

sexta-feira, 8 de maio de 2020

Soberania do Tribunal do Júri não Legitima a Execução Imediata da Condenação

A presunção de inocência é garantia individual do cidadão independentemente da natureza do crime, sendo ainda maior a necessidade de que seja respeitada quanto mais grave for a acusação.

... Constituição do Brasil, J.J. Gomes Canotilho... [et al.], São Paulo: Saraiva/Almedina, 2013, p. 380). ____________ *Sérgio Bessa é advogado criminalista e associado de Castelo Branco Advogados Associados.

Migalhas Amanhecidas

segunda-feira, 12 de novembro de 2018

MIGALHAS nº 4.480

Informações jurídicas de segunda-feira, 12 de novembro de 2018.

...Brasil", coordenado por J.J Gomes Canotilho, ministro Gilmar Mendes, Ingo Sarlet e Lenio Streck. O evento será em SP, na Livraria Saraiva do Shopping Higienópolis, às 19h. (Clique aqui) O advogado Paulo Cesar Busnardo...