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O que saiu em Migalhas sobre Guilherme Gomes Lund

quarta-feira, 27 de março de 2024

60 anos do golpe: O habeas corpus nos tempos da ditadura militar

Habeas corpus garante liberdade e devido processo legal. Durante a ditadura militar no Brasil, suprimido pelo AI-5, violando direitos democráticos.

... desconhecido” [ver caso Gomes Lund e outros ("Guerrilha do Araguaia") vs. Brasil e caso Rubens Paiva, morto no DOI do 1º Exército no Rio de Janeiro em 1971, apenas para citar dois de tantos outros]. Assim colocadas as coisas, o AI-5 deu poder...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 31 de julho de 2019

Bolsonaro deve revelar informações sobre crimes durante ditadura, afirma órgão do MPF

Órgão disse ainda que a fala do presidente reveste-se de “enorme gravidade”.

... casos (Vladimir Herzog e Gomes Lund). A Corte decidiu que a privação do acesso à verdade dos fatos sobre o destino de um desaparecido constitui uma forma de tratamento cruel e desumano para os familiares e, por si só, é uma grave violação aos...

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 10 de setembro de 2013

MIGALHAS nº 3.202

Terça-feira, 10 de setembro 2013 - Migalhas nº 3.202 - Fechamento às 9h07. "Nunca soube por que tanta gente teme tanto o futuro. Nunca vi o futuro matar ninguém, nunca vi o futuro roubar ninguém, nunca vi nada que tivesse aconte...

...Direitos Humanos no caso Gomes Lund, relacionado à Guerrilha do Araguaia, o cumprimento da sentença esbarra na posição reconhecida pela CF para os tratados internacionais de Direitos Humanos. É nesse caloroso debate que se...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 11 de julho de 2013

OAB cobra providências do governo sobre condenação da OEA no Araguaia

O questionamento da entidade foi feito nesta quarta-feira, 10, pelo presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado, em ofício ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

...figurou como réu no processo (Gomes Lund e outros v. Brasil - Caso Guerrilha do Araguaia) e foi condenado após o devido processo legal, o país "deve, portanto, cumprir integralmente a mencionada decisão, razão pela qual...