O que saiu em Migalhas sobre Joaquim Gonçalves Ledo

Em entrevista à TV Migalhas durante o segundo dia do VI Fórum Jurídico de Lisboa, o professor emérito do curso de Direito da USP Manoel Gonçalves Ferreira Filho abordou a análise de questões políticas pelo STF e a necessidade de se interpretar a Constituição Federal corretamente. Para ele, "a compreensão do texto constitucional não exige mais do que bom senso". Veja!

Quando o julgamento acontece por videoconferência, você fecha, ou não, a sua câmera enquanto o magistrado profere voto? No STJ, advogados resolveram fechar a câmera enquanto o ministro Benedito Gonçalves votava nesta terça-feira, 29. Pela conduta, os causídicos foram advertidos. Veja a matéria completa:

Recém-publicada, a lei 14.151/21, que determina o afastamento das empregadas gestantes das atividades de trabalho presenciais durante a pandemia, tem gerado debates. A lei restringe as atividades presenciais e diz que a gestante não deve sofrer prejuízos em sua remuneração, e permite o trabalho realizado à distância. Embora vista como benéfica e importante para a manutenção da saúde das mulhere...

Freyre e Oliveira Torres lembravam que a superação do binômio "senhor-escravo" dependia intrinsecamente da educação dos brasileiros para a cidadania.