O que saiu em Migalhas sobre Maria Gorete Pereira
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O que saiu em Migalhas sobre Maria Gorete Pereira

Veja o que saiu no Migalhas sobre Maria Gorete Pereira
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quinta-feira, 27/4/2017

Câmara aprova projeto da reforma trabalhista; texto segue para o Senado

A proposta estabelece, entre outras medidas, que convenção coletiva e acordo coletivo prevaleçam sobre lei em 16 pontos, como jornada de trabalho e banco de horas anual.

...aprovação de emenda da deputada Gorete Pereira para incluir no texto a dispensa para as entidades filantrópicas do oferecimento de garantia ou de bens à penhora em causas trabalhistas. A dispensa se estende àqueles que...
Câmara aprova projeto da reforma trabalhista; texto segue para o Senado
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segunda-feira, 3/10/2016

Devo, não nego, penhore enquanto puder

O projeto de lei 2.197/15, objetiva alterar a redação do art. 854 do NCPC, que regula a chamada ´penhora eletrônica´ ou ´penhora on-line´.

...2.197/15, de autoria da deputada Gorete Pereira (PR-CE), visando alterar a redação do art. 854 do NCPC, que regula a chamada 'penhora eletrônica' ou 'penhora on-line', consistente no bloqueio, por meio do sistema BACENJUD,...
Devo, não nego, penhore enquanto puder
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terça-feira, 28/1/2014

PL que limita a oito anos duração de processo trabalhista é temerário, sustenta especialista

O advogado Fabiano Zavanella, do escritório Rocha, Calderon e Advogados Associados, comenta a medida prevista no PL 5.347/13.

...é de autoria da deputada Gorete Pereira. A parlamentar justificar a medida como sendo um meio de dar efetividade ao princípio constitucional da razoável duração do processo. No entanto, o advogado Fabiano Zavanella, do...
PL que limita a oito anos duração de processo trabalhista é temerário, sustenta especialista
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terça-feira, 14/1/2014

PL propõe extinção de processo trabalhista não concluído após oito anos

A autora da proposta, deputada Gorete Pereira, afirma que o objetivo é dar efetividade ao princípio constitucional da razoável duração do processo.

...autora da proposta, deputada Gorete Pereira, afirma que o objetivo é dar efetividade ao princípio constitucional da razoável duração do processo. "Não é justo que os empregadores e empresários, que de fato movimentam a...
PL propõe extinção de processo trabalhista não concluído após oito anos
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sexta-feira, 11/11/2011

Aprovada proposta que pune má-fé em processo trabalhista

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara aprovou PL 7769/10, que prevê punição para as partes que agirem de má-fé em processos trabalhistas. Pela proposta, da deputada Gorete Pereira (PR/CE), aqueles que mentirem...

...aplicado nos casos de omissão da CLT. Segundo Gorete Pereira, contudo, esses dispositivos não são, em regra, utilizados em processos trabalhistas. "Nada impede que o trabalhador ingresse com uma reclamação infundada,...
Aprovada proposta que pune má-fé em processo trabalhista
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domingo, 5/9/2010

PL pune litigância de má-fé em processo trabalhista

A Câmara analisa o PL 7769/10, que prevê punição para as partes em processos trabalhistas que agirem de má-fé. Pela proposta, da deputada Gorete Pereira (PR-CE), aqueles que mentirem durante o processo, buscarem objetivos ilegais ou apresen...

...aprovação do presente Projeto de Lei. Sala das Sessões, em de agosto de 2010. Deputada GORETE PEREIRA ______________
PL pune litigância de má-fé em processo trabalhista
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quarta-feira, 11/11/2009

CCJ da Câmara aprova proposta que exige diploma para jornalistas

A CCJ aprovou há pouco a PEC 386/09, do deputado Paulo Pimenta (PT/RS), que restabelece a exigência de diploma para o exercício da profissão de jornalista. A CCJ aprovou a PEC quanto à admissibilidade, segundo o parecer favorável do relator...

A CCJ aprovou há pouco a PEC 386/09, do deputado Paulo Pimenta (PT/RS), que restabelece a exigência de diploma para o exercício da profissão de jornalista. A CCJ aprovou a PEC quanto à admissibilidade, segundo o parecer favorável do relator...
CCJ da Câmara aprova proposta que exige diploma para jornalistas
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quinta-feira, 20/8/2009

Câmara aprova definição de atividades exclusivas dos médicos

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou ontem, 19/8, o PL 7703/06, chamado de "Ato Médico", que regulamenta a profissão de médico e define as atividades privativas da categoria. A principal medida foi definir que ...

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou ontem, 19/8, o PL 7703/06, chamado de "Ato Médico", que regulamenta a profissão de médico e define as atividades privativas da categoria. A principal medida foi definir que ...
Câmara aprova definição de atividades exclusivas dos médicos
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sexta-feira, 18/4/2008

Câmara aprova PL que atribui aos defensores públicos poder para defender pensão em favor de idosos

Mediação Câmara aprova PL que atribui aos defensores públicos poder para defender pensão em favor de idosos A CCJ aprovou ontem, em caráter conclusivo, o PL 689/07 (v. abaixo), do Senado, que atribui aos defensores públicos poder pa...

Mediação Câmara aprova PL que atribui aos defensores públicos poder para defender pensão em favor de idosos A CCJ aprovou ontem, em caráter conclusivo, o PL 689/07 (v. abaixo), do Senado, que atribui aos defensores públicos poder pa...
Câmara aprova PL que atribui aos defensores públicos poder para defender pensão em favor de idosos
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