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O que saiu em Migalhas sobre Grace Maria Fernandes Mendonca

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Migalhas Quentes
quinta-feira, 17 de outubro de 2013

STF decidirá se é permitida a incorporação de quintos por magistrados

O caso começou a ser analisado na sessão desta quarta- feira, 16, no julgamento do RExt 587.371, com repercussão geral reconhecida.

...de contencioso do órgão, Grace Maria Fernandes Mendonça, a jurisprudência do STF aponta no sentido de que não existe direito adquirido a regime jurídico. Segundo a AGU, o servidor público da União, por exemplo, que é...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 28 de dezembro de 2017

Temer sanciona lei que cria a Agência Nacional de Mineração

A agência fiscalizará a atividade de mineração e será responsável por vistorias.

...FilhoEsteves Pedro Colnago JuniorGrace Maria Fernandes Mendonça
Migalhas Quentes
quarta-feira, 10 de janeiro de 2018

Lei reformula atribuições de agentes de saúde

A norma foi sancionada pelo presidente Michel Temer e publicada na última segunda-feira.

...BarrosEsteves Pedro Colnago JuniorGrace Maria Fernandes Mendonça
Migalhas de Peso
terça-feira, 13 de novembro de 2018

Lei 13.728/18: contagem de prazos em Juizados Especiais agora são em dias úteis

Essa determinação surgiu devido ao novo CPC que em entrou em vigor em 2015 e sancionou, em seu artigo 219, a contagem de prazos em dias úteis.

...República. MICHEL TEMER Torquato Jardim Grace Maria Fernandes Mendonça ___________________ *Karla Ziliotto Ferreira é colaboradora do escritório GSG Advocacia.