TUDO SOBRE
Levando em consideração a recente aposentadoria de desembargadores e a necessidade da contínua prestação dos serviços judiciais no âmbito do TJ/MT e na Entrância Especial, o presidente do TJ/MT, desembargador José Silvério Gomes, oficializo...
Colegiado entendeu que a absolvição dos juízes na esfera penal repercute na esfera administrativa.
Concluídos todos os procedimentos previstos no Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado e Mato Grosso - Coje - e na Resolução 4/2006 do Órgão Especial, o presidente do TJ/MT, desembargador Mariano Alonso Ribeiro Travassos, exped...
Princípio da insignificância TJ/MT decide que princípio é inaplicável em caso de roubo Não há que se falar em desclassificação do roubo para furto quando demonstrado nos autos a efetiva ocorrência da violência na prática do ato ...