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O que saiu em Migalhas sobre Grupo de Ação Financeira Internacional
Migalhas Quentes
quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019
Câmara aprova PL sobre bloqueio de bens relacionados ao terrorismo sem ordem judicial
Texto determina cumprimento imediato de sanções impostas pela ONU e ainda será analisado pelo Senado.
... membro rotativo, quanto do Grupo de Ação Financeira Internacional (Gafi), cujo foco é o combate à corrupção e à lavagem de dinheiro, inclusive se associados a atos de terrorismo.
Designações nacionais
O texto aprovado é uma emenda do relator da matéria, deputado Efraim...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 2 de maio de 2013
CNJ vai avaliar decisão do TRF de tirar competência exclusiva de varas de lavagem
2ª e a 6ª varas de SP passarão a receber outros tipos de ações penais após alterações aprovadas pelo TRF da 3ª região.
2ª e a 6ª varas de SP passarão a receber outros tipos de ações penais após alterações aprovadas pelo TRF da 3ª região.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020
Banco Central divulga nova norma de prevenção aos crimes de lavagem de dinheiro e de financiamento ao terrorismo
A partir da entrada em vigor da nova circular, as instituições reguladas devem entender que a flexibilidade concedida pela abordagem baseada no risco não as exime de terem controles de PLDFT robustos e efetivos.
... encontro das recomendações do Grupo de Ação Financeira Internacional (GAFI), as quais já foram adotadas no âmbito do mercado de capitais, por meio da edição da Instrução CVM nº 617, de 5 de dezembro de 20193. A abordagem com base no risco também é um dos pilares do projeto...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 30 de agosto de 2019
O uso do direito premial nas infrações administrativas de lavagem de dinheiro
Vale lembrar que a celebração do Termo de Compromisso ou do Acordo de Administrativo, diferentemente do que ocorre no acordo de leniência para infrações contra a ordem econômica, não extingue a punibilidade criminal de eventuais delitos com...
... com as recomendações do Grupo de Ação Financeira Internacional (GAFI)1, é certo que, na nossa opinião, a submissão da UIF ao BACEN conferiu às pessoas físicas e jurídicas sujeitas ao mecanismo de controle de combate à lavagem de dinheiro e financiamento o terrorismo (gatekeepers)...