TUDO SOBRE
Para debater a "Taxatividade da lista do ISS"., Migalhas realiza webinar, em parceria com o constitucionalista Saul Tourinho Leal, autor da coluna Conversa Constitucional. Betina Grupenmacher - Professora de Direito Tributário da UFPR Luiz Roberto Peroba - integrante do grupo de trabalho do PL 367/2020 e Presidente da Comissão Especial de Contencioso Tributário da OAB/SP Paulo Ayres Barreto - Pro...

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, anunciou nesta quarta-feira, 26, que a regulamentação da reforma tributária poderá ser votada na segunda semana de julho, antes do recesso parlamentar, previsto para iniciar em 18 de julho. Conforme declarado por Lira, os relatórios dos grupos de trabalho que estão discutindo pontos específicos da reforma devem ser divulgados no próximo dia 3. "P...

O coordenador do grupo de trabalho da publicidade da OAB, Ary Raghiant Neto, apresentou a proposição que altera o provimento 94/00, que dispõe sobre a publicidade, a propaganda e a informação da advocacia. Entre as mudanças sugeridas, está a liberação de posts patrocinados e a utilização do Google Ads. A expectativa é que a proposta seja votada em abril pelo Conselho Federal. Saiba mais:
Celso Ricardo Peel Furtado de Oliveira e Antonio Galvão Peres se juntam a outros nomes de peso da área trabalhista.