O que saiu em Migalhas sobre Grupo De Apoio
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O que saiu em Migalhas sobre Grupo De Apoio

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sexta-feira, 19/6/2020

MPF pede bloqueio de R$ 1 mi do Facebook por descumprimento de ordem judicial

Empresa norte-americana se negou a fornecer informações e mensagens que tinham relação com investigação de suposto crime de estupro de vulnerável.

...a elaborada pelo 2CCR - Grupo de Apoio ao Enfrentamento dos Crimes Cibernéticos vinculado à câmara Criminal do MPF. O documento apresenta análise minuciosa dos dispositivos legais que estabelecem a jurisdição brasileira na internet. A nota ratifica...
MPF pede bloqueio de R$ 1 mi do Facebook por descumprimento de ordem judicial
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segunda-feira, 9/3/2020

SP: Homologado primeiro acordo de não persecução penal

O caso envolve um crime de receptação de veículo. Acordo de não persecução penal é instrumento que se destina a crimes cometidos sem violência.

... parcelas fixas, ao GRAAC - Grupo de Apoio à Criança com Câncer; Não mudar de endereço sem prévia comunicação ao Juízo; Não ser processado por outro delito durante o prazo de cumprimento do acordo. Acordo de não persecução penal Incluído...
SP: Homologado primeiro acordo de não persecução penal
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segunda-feira, 9/3/2020

MIGALHAS nº 4.806

Informações jurídicas de segunda-feira, 09 de março de 2020.

...e R$ 1,5 mil ao GRAAC - Grupo de Apoio à Criança com Câncer; dentre outras obrigações. (Clique aqui) Acordo de não persecução penal - II Abaixo, decisões de outros estados que já seguiram o dispositivo de não persecução penal, previsto na lei...
MIGALHAS nº 4.806
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segunda-feira, 25/11/2019

MIGALHAS nº 4.737

Informações jurídicas de segunda-feira, 25 de novembro de 2019.

... (Clique aqui)  A convite do Grupo de Apoio à Justiça – GAJ, Miguel Reale Júnior, do escritório Miguel Reale Júnior Sociedade de Advogados, profere palestra sobre "Delação premiada e seus consectários legais". Amanhã, às 10h30, na APAMAGIS...
MIGALHAS nº 4.737
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sexta-feira, 23/8/2019

Invenções dos professores e pesquisadores da USP

Newton Silveira

É muito possível e provável que, passados quase setenta anos dos estudos de Gama Cerqueira, a doutrina deva se adaptar aos novos tempos, principalmente na época da biotecnologia, dos genes e da nanotecnologia.

... Inovação, sucessora do GADI - Grupo de Apoio ao Desenvolvimento de Invenções da USP, do qual fui membro inicial por nomeação do Reitor Goldenberg. A agência USP é responsável pela gestão da Política de Inovação e pela proteção dos direitos patrimoniais...
Invenções dos professores e pesquisadores da USP
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terça-feira, 16/4/2019

SiqueiraCastro realiza seminário sobre Advocacia Pro Bono e Responsabilidade Social

Estruturação de Projeto Corporativo Sustentável é o tema principal do evento.

... Tammy Allersdorfer, do Grupo de Apoio ao Adolescente e Criança com Câncer (GRAAC), Raí Souza Vieira de Oliveira, ex-jogador e presidente do Conselho Curador da Fundação Gol de Letra, Dra. Camila Marques, do Centro de Referência Legal em Liberdade...
SiqueiraCastro realiza seminário sobre Advocacia Pro Bono e Responsabilidade Social
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quarta-feira, 3/5/2017

MIGALHAS nº 4.103

Informações jurídicas de quarta-feira, 3 de maio de 2017.

...o Grupo Acelera Varejo (Grupo de Apoio ao Varejo) no evento "Retail Talks", realizado no último dia 27, em SP, sobre "Terceirização - Aspectos Trabalhistas da Terceirização - 'como conduzir os procedimentos empresariais'"....
MIGALHAS nº 4.103
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quinta-feira, 16/3/2017

A destinação do orçamento público e sua vinculação ao custo de um processo

Karina Catão

Se um dos Poderes não conseguir gerir a máquina pública a separação de poderes não consegue se manter nos termos da Constituição.

...fortalecer o Judiciário, criou o Grupo de Apoio aos Tribunais (GAT) através da Portaria 204 que tem atuação facultativa e em parceria com os Tribunais. O GAT tem as atribuições de estabelecer diretrizes e ações para...
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quinta-feira, 5/6/2014

Exame de Ordem: alterado gabarito da prova de Direito do Trabalho

Serão aceitos embargos à execução e embargos de terceiros como peças processuais cabíveis à solução do problema proposto.

...Trabalho de TAUBATÉ/SPGAEX Grupo de Apoio à ExecuçãoCONCLUSÃOprocesso nº 1236/2010Nesta data, faço os autos conclusos ao MM Juiz do Trabalho, Dr. Adhemar Prisco da Cunha Neto.SJCampos, 27.09.2010.Silvana Amoroso Wagner...
Exame de Ordem: alterado gabarito da prova de Direito do Trabalho
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quarta-feira, 4/6/2014

Juíza aponta erro no gabarito do último exame de Ordem

Magistrada questiona correção de prova de Direito do Trabalho.

...Trabalho de TAUBATÉ/SPGAEX Grupo de Apoio à ExecuçãoCONCLUSÃOprocesso nº 1236/2010Nesta data, faço os autos conclusos ao MM Juiz do Trabalho, Dr. Adhemar Prisco da Cunha Neto.SJCampos, 27.09.2010.Silvana Amoroso Wagner...
Juíza aponta erro no gabarito do último exame de Ordem
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terça-feira, 3/6/2014

PGR institui gabinete de crise para a Copa

Objetivo é monitorar as eventuais manifestações durante o Mundial.

...representante para integrar o Grupo de Apoio ao Gabinete de Crise. Art. 3º O Gabinete de Crise e seu Grupo de Apoio iniciarão as suas atividades a partir da publicação desta Portaria, encerrando-se no dia 31...
PGR institui gabinete de crise para a Copa
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sábado, 30/11/2013

Para além do Lulu

Felippo de Almeida Scolari

A conversa de bar está para o Lulu assim como uma garrafa de água está para o Oceano.

...indenização neste processo ao Grupo de Apoio ao Adolescente e à Criança com Câncer, para que esse aplicativo nonsense tenha, ainda que de maneira indireta, um fim útil. Na verdade, o processo versa sobre a privacidade...
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segunda-feira, 18/2/2013

O orçamento nos tribunais

Antonio Pessoa Cardoso

O desembargador, do TJ/BA, pronuncia-se acerca da questão orçamentária do judiciário.

...fortalecer o Judiciário, criou o Grupo de Apoio aos Tribunais (GAT), destinado a promover negociações com o Executivo para aprovação dos orçamentos do Judiciário. Já celebrou contrato de consultoria para estudar e fazer...
O orçamento nos tribunais
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quarta-feira, 16/5/2012

Hostilidade aos magistrados

Antonio Pessoa Cardoso

O simples aumento no número de desembargadores ou de juízes não soluciona a morosidade da Justiça.

...realidade, o CNJ criou um Grupo de Apoio aos Tribunais para negociar com o Legislativo e Executivo, evitando cortes que possam comprometer o funcionamento do Judiciário. A verdade é que boa parte dos Tribunais...
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quinta-feira, 15/12/2011

Magistrados aposentados compõem grupo de apoio à Justiça

O GAJ - Grupo de Apoio à Justiça tornou-se uma associação de Direito Privado formada por desembargadores e juízes aposentados do TJ/SP.

...grupo de apoio à Justiça O GAJ - Grupo de Apoio à Justiça tornou-se uma associação de Direito Privado formada por desembargadores e juízes aposentados do TJ/SP. A institucionalização do grupo deu-se por...
Magistrados aposentados compõem grupo de apoio à Justiça
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quinta-feira, 15/12/2011

MIGALHAS nº 2.776

Quinta-feira, 15 de dezembro de 2011 - Migalhas nº 2.776 - Fechamento às 11h22.   "O substantivo – verdade – quando se encosta ao adjetivo – eleitoral, perde todo o seu brilho e toda a sua sonoridade: fica sendo como uma estrela amort...

...aposentados do TJ/SP, foi formado o GAJ - Grupo de Apoio à Justiça. O desembargador aposentado Américo Izidoro Angélico (Américo Angélico Sociedade de Advogados) é membro da diretoria executiva do grupo. (Clique aqui)...
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terça-feira, 3/5/2011

Meta 2 da Enasp é tema de reunião no MP/RJ

O cumprimento da Meta 2 da Enasp - Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública foi tema de nova reunião realizada entre o Procurador-Geral de Justiça, Cláudio Lopes, e os Promotores de Justiça de Investigação Penal das comarcas do in...

...explicou. Já a coordenadora do Grupo Especial de Apoio à Atuação dos Promotores de Justiça na apuração dos crimes de homicídio, Renata Bressan, disse manter encontros regulares com a Chefia da Polícia Civil e seus...
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quinta-feira, 28/4/2011

Estudantes do curso de Direito da Holanda visitam TJ/SP

Um grupo de 30 estudantes de Direito da Universidade de Amsterdam, na Holanda, visitou ontem, 27, o TJ/SP para conhecer de perto como funciona o sistema jurídico brasileiro. A ideia surgiu a partir de uma visita de cônsules de países da Uni...

...Laurelli, integrante do GAJ - Grupo de Apoio ao Judiciário, composto por magistrados aposentados que auxiliam voluntariamente o TJ/SP. Laurelli falou sobre a composição da Corte e esclareceu algumas curiosidades dos...
Estudantes do curso de Direito da Holanda visitam TJ/SP
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quinta-feira, 14/4/2011

MP/RJ – Cláudio Lopes e promotores de Justiça das Centrais de Inquérito debatem cumprimento da Meta 2 da Enasp

O cumprimento das metas da Enasp - Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública foi o tema de reunião realizada entre o procurador-geral de Justiça, Cláudio Lopes, e os promotores de Justiça das Promotorias de Investigação Penal das 1...

...metodologia de trabalho do Grupo Especial de Apoio à Atuação dos Promotores de Justiça na apuração dos crimes de homicídio. O grupo será coordenado pelos promotores de Justiça Renata Bressan e Vinícius Winter, coordenadora...
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segunda-feira, 28/3/2011

TJ/SP publica portaria sobre a estrutura administrativa do GAPRI - Grupo de Apoio ao Direito Privado

Confira a portaria 8.197/11 que dispõe sobre a estrutura administrativa do GAPRI - Grupo de Apoio ao Direito Privado.

...Supervisor de Serviço, Chefe de Seção Judiciário e de Escrevente Técnico Judiciário do Grupo de Apoio ao Direito Privado - GAPRI, deverão ser preenchidos por servidores, obrigatoriamente, bacharéis em Direito. Artigo 3º -...
TJ/SP publica portaria sobre a estrutura administrativa do GAPRI - Grupo de Apoio ao Direito Privado
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