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O que saiu em Migalhas sobre

quarta-feira, 13 de novembro de 2024

STJ autoriza produção de cannabis para fins medicinais e farmacêuticos

Decisão reconhece que cânhamo com baixo teor de THC não se enquadra como substância entorpecente e estabelece diretrizes para regulamentação pela Anvisa e União, fixando prazo de seis meses.

... Freitas falou em nome do Grupo de Atuação Estratégica das Defensorias Públicas Estaduais e Distrital nos Tribunais Superiores. Defensora pública no Estado do Pará, Anelise acredita que o sistema de Justiça brasileiro, que possibilitou audiência pública e importante discussão, será o responsável...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 23 de outubro de 2024

Em defesa da PM, Moraes diz que quando "a coisa aperta" todos a chamam

Ministro também questionou "trauma da ditadura" que culpabiliza a corporação por "tudo o que acontece".

... posicionamento do Gaets – Grupo de Atuação Estratégica das Defensorias Públicas Estaduais e Distrital nos Tribunais Superiores, que atua como amicus curiae na ação. O grupo das defensorias se posicionou contra o patrulhamento ostensivo pelas guardas municipais, argumentando que a função é de...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 23 de outubro de 2024

Guarda Civil pode realizar patrulhamento preventivo? STF julga

Relator da ação, ministro Luiz Fux, enfatizou necessidade de estabelecer parâmetros claros para a atuação das guardas municipais.

... representante do Gaets - Grupo de Atuação Estratégica das Defensorias Públicas Estaduais e Distrital nos Tribunais Superiores expressou preocupações acerca do papel das guardas municipais no patrulhamento ostensivo, destacando que muitas investigações, especialmente relacionadas ao tráfico de...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 26 de setembro de 2024

Ministros do STF divergem sobre novo Júri em absolvição por clemência

Julgamento será retomado na próxima sessão de quarta-feira, 2 de outubro.

... vida. Por outro lado, o Grupo de Atuação Estratégica das Defensorias Públicas Estaduais, o Movimento de Defesa da Advocacia e o Instituto de Defesa do Direito de Defesa defendem que rever absolvições baseadas em quesito genérico viola a soberania do Júri. Confira os detalhes das manifestações...