O que saiu em Migalhas sobre Grupo De Camaras

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quinta-feira, 6/6/2019

Advogados pedem regulamentação do horário das sessões dos grupos de câmaras do TJ/SP

Para causídicos, sessões realizadas no mesmo horário geram prejuízo à advocacia.

... encerramento da outra sessão de Grupos de Câmaras, designada para o mesmo dia e horário", afirmam no pedido. Confira a íntegra do pedido. Em 2015, foi feito um pedido no mesmo sentido. No entanto, foi indeferido pelo então presidente do TJ/SP, desembargador...
Advogados pedem regulamentação do horário das sessões dos grupos de câmaras do TJ/SP
/coluna/processo-e-procedimento
terça-feira, 27/9/2016

Embargos de divergência: uma história de esperanças, equívocos e defensividades

Embargos de divergência: uma história de esperanças, equívocos e defensividades.

...interna, não se cogitava de câmaras ou grupos de câmaras. Somente existiam turmas.Uma vez fixado esse raciocínio desfavorável ao cabimento do recurso de revista, era possível que cada turma do STF tivesse seu próprio...
Embargos de divergência: uma história de esperanças, equívocos e defensividades
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sexta-feira, 28/8/2015

Alberto Zacharias Toron critica proibição de HC contra ato de ministro do STF

Para o advogado, criou-se uma restrição onde a Constituição não previu.

...ato de Relator, cabendo ao Grupo de Câmaras o seu julgamento (RITJSP, art. 37, §1º). Mais uma vez se percebe que o movimento do STF, mesmo sem qualquer previsão regimental, legal ou constitucional, é no sentido de...
Alberto Zacharias Toron critica proibição de HC contra ato de ministro do STF
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quinta-feira, 13/11/2014

Uso de termo genérico por empresa concorrente não configura violação de marca

Não ficou demonstrada qualquer confusão comercial.

..."Soft Malha" em um folder de ofertas, o Grupo de Câmaras também reconheceu a ilegitimidade passiva de uma conhecida rede interestadual de supermercados. A decisão foi unânime. Processo : 2013.077470-3 Veja a íntegra...
Uso de termo genérico por empresa concorrente não configura violação de marca
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sexta-feira, 19/4/2013

MIGALHAS nº 3.103

Sexta-feira, 19 de abril de 2013 - Migalhas nº 3.103 - Fechamento às 10h27.   "Quando o português chegou / Debaixo de uma bruta chuva / Vestiu o índio / Que pena ! / Fosse uma manhã de sol / O índio tinha despido / O português."...

...Manssur, presidente do 6º Grupo de Câmaras e da 11ª câmara Criminal do TJ/SP, se despediu da Corte. O magistrado fará 70 anos hoje e é pego pela implacável compulsória. Carta premiada Toda semana Migalhas presenteia,...
MIGALHAS nº 3.103
/amanhecidas
terça-feira, 26/4/2011

MIGALHAS nº 2.616

Terça-feira, 26 de abril de 2011 - Migalhas nº 2.616 - Fechamento às 11h12. "Juiz humano, juiz sensível, juiz confiado a um sistema consistente e consequente de preparação, consciente de sua missão num Estado-Nação de tantas ca...

...subdividida esta em dois Grupos de Câmaras, e cada uma destas em duas Câmaras Civis. O Conselho Disciplinar da Magistratura passou a denominar-se "Conselho Superior da Magistratura", constituído pelo presidente e...
MIGALHAS nº 2.616
/depeso
quinta-feira, 14/4/2011

Sem esquecer do justo, eficiência e qualidade são palavras de ordem no Judiciário

O mundo não é o mesmo, a sociedade tem nova dinâmica – imposta justamente pelo massivo emprego da tecnologia -, e o jurisdicionado mudou, denotando maior consciência de seus direitos, exigindo objetividade e efetividade. Os tempos são outro...

...Câmara Cível (há ainda o Grupo de Câmaras), atuei como relator de 1.952 recursos, revisor de 1.065 e vogal de 2.279. Também proferi, ainda como relator, outras 380 decisões monocráticas nas hipóteses estritamente...
Sem esquecer do justo, eficiência e qualidade são palavras de ordem no Judiciário
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segunda-feira, 7/12/2009

TJ/RS reverte decisão e afasta pretensão indenizatória de ex-fumante

Em sessão de julgamento realizada no dia 4/12, o TJ/RS reverteu decisão do próprio tribunal que havia acolhido a pretensão indenizatória do ex-fumante Edison Amaral contra a fabricante de cigarros Souza Cruz.

Fumo TJ/RS reverte decisão e afasta pretensão indenizatória de ex-fumante Em sessão de julgamento realizada no dia 4/12, o TJ/RS reverteu decisão do próprio tribunal que havia acolhido a pretensão indenizatória do ex-fumante Edison Am...
TJ/RS reverte decisão e afasta pretensão indenizatória de ex-fumante
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sexta-feira, 30/6/2006

STJ nega pedido de HC a Suzane Richthofen e cassa liminar que a mantinha em prisão domiciliar

Atrás das grades STJ nega pedido de HC a Suzane Richthofen e cassa liminar que a mantinha em prisão domiciliar Por três votos a um, os ministros da Sexta Turma do STJ negaram o...

Atrás das grades STJ nega pedido de HC a Suzane Richthofen e cassa liminar que a mantinha em prisão domiciliar Por três votos a um, os ministros da Sexta Turma do STJ negaram o...
STJ nega pedido de HC a Suzane Richthofen e cassa liminar que a mantinha em prisão domiciliar
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