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Quinta-feira, 8 de julho de 2010 - Migalhas nº 2.424 - Fechamento às 11h11. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Angélico Advogados (Clique aqui) ________________ _______...
Foi publicado no DOU decreto que aposenta atencipadamente a ministra Denise Martins Arruda. A ministra pediu a aposentadoria antes de completar 70 anos, que seria em 9 de fevereiro de 2011.
A partir da edição da Constituição da República de 1988, um novo marco foi estabelecido no âmbito das relações civis, alterando-se profundamente a concepção fundamentalmente patrimonialista do Código Civil de 1916 que, coerente com as codif...
TJ/RS Souza Cruz condenada a indenizar família de fumante Por 5 votos a 3, o 3º Grupo Cível do TJ/RS desproveu na última sexta-feira recurso da Souza Cruz S.A. mantendo a condenação imposta pela 5ª Câmara Cível para que indenize...