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O que saiu em Migalhas sobre Grupo De Camaras Reservadas De Direito Empresarial
O STJ e as Questões Urgentes em tempos de Pandemia
Palestrantes: Flávio Yarshell - Advogado e Professor Titular da USP Gurgel de Faria - Ministro do STJ Leonardo Carneiro da Cunha - Advogado e Professor Associado da Faculdade de Direito do Recife (UFPE) Moderador: Tiago Asfor Rocha Lima - Advogado e Presidente do CESA/CE
A concursalidade do crédito com garantia fiduciária de terceiro no âmbito da recuperação judicial: Análise crítica sobre o posicionamento adotado pelo STJ
O texto trata da discussão jurídica sobre a classificação dos créditos garantidos por alienação fiduciária prestada por terceiros em processos de recuperação judicial, regulados pela lei 11.101/05 (LRF).
A problemática da cláusula resolutiva expressa decorrente de pedido de recuperação judicial
A recuperação judicial protege empresas viáveis em crise, mas algumas abusam do recurso para evitar dívidas. Com o aumento dos pedidos de RJ, cláusulas de vencimento antecipado são comuns em contratos para mitigar riscos.
O caso Via S/A e Magazine Luiza: uso de marcas em links patrocinados
A VIA S/A processa a Magazine Luiza por uso indevido de marcas em links patrocinados, alegando concorrência desleal e danos morais.