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O que saiu em Migalhas sobre
Migalhas Quentes
segunda-feira, 11 de novembro de 2024
STF reconhece fraude de varejista para ocultar vínculo empregatício
Supremo aceitou argumento da AGU de que houve fraude na contratação das oficinas de costura por rede de varejo.
... auditoria conduzidos pelo Grupo de Combate ao Trabalho Escravo Urbano, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo, revelaram que essas oficinas, além de serem irregulares, mantinham trabalhadores estrangeiros em condições degradantes,...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 24 de abril de 2024
MP/BA cumpre mandados em escritórios acusados de litigância predatória
Operação Data Venia investiga uso de documentos falsos por advogados para ajuizamento de ações.
... deflagrada pelo Gaeco - Grupo de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais resulta de procedimento investigatório criminal que apura a prática dos crimes de uso e falsificação de documento particular e apropriação indébita, previstos...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 25 de março de 2021
A OCDE e o subgrupo de combate à corrupção: uma decisão justa?
É preciso não perder de vista que o processo penal é, principalmente, um instrumento criado para garantir que o acusado exerça de forma plena o seu direito de defesa, sem que o Estado se veja na obrigação de condená-lo para cumprir eventua...
... voluntariamente todos os membros do Grupo de Combate ao Suborno’.” Disponível em: . Acesso em 24 mar. 2021.
10 Nesse sentido: CARTIER, Marie Elisabeth; MAURO, Cristina. “La loi relative à la lutte contre la corruption des fonctionnaires étrangers”....
Migalhas Quentes
quarta-feira, 2 de julho de 2008
Acordo põe fim à disputa judicial entre MPF/SP e Google
Medidas Acordo põe fim à disputa judicial entre MPF/SP e Google O MPF/SP e a Google Brasil assinaram hoje, 2 de julho, durante sessão da CPI da Pedofilia, no Senado, em Brasília, termo de ajustamento de conduta - TAC que põe fim a uma...
Medidas
Acordo põe fim à disputa judicial entre MPF/SP e Google
O MPF/SP e a Google Brasil assinaram hoje, 2 de julho, durante sessão da CPI da Pedofilia, no Senado, em Brasília, termo de ajustamento de conduta - TAC que põe fim a uma...