TUDO SOBRE

Palestrantes: Ângelo Fabiano Farias da Costa Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) Fábio George Cruz da Nóbrega Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) Manoel Murrieta Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) Martha Beltrame Presidente da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS) Stephenson Victer Presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON)
Durante julgamento da denúncia contra Jair Bolsonaro e outros sete acusados por tentativa de golpe de Estado, ministro Flávio Dino afirmou que a dosimetria das penas impostas aos réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 independe do porte de armas brancas ou de fogo. Segundo o ministro, o fator determinante é a intenção do grupo. Veja mais:

A Polícia Civil de Goiás anunciou a prisão de quatro advogados e diversos funcionários de banco suspeitos de envolvimento em fraudes que totalizam R$ 31,8 milhões em pagamentos judiciais. A ação faz parte da segunda fase da Operação Alvará Criminoso, que cumpriu mandados de prisão na manhã de quarta-feira, 18, em Goiás e outros cinco Estados: Bahia, Rio de Janeiro, Tocantins, Maranhão e Pará. O d...
Livro faz homenagem a professor de Direito da UERJ.