TUDO SOBRE

Dia 14/12, às 11h, Migalhas realiza o webinar "Mediações e Conciliações no STF", em parceria com o professor de Direito Constitucional e colunista, Saul Tourinho Leal, autor Conversa Constitucional.
A dispensa do depósito de 5% na ação rescisória e a necessidade de pagamento da multa em caso da ação ser julgada inadmissível ou improcedente.
Em ação de cobrança de Cédula de Crédito Bancária no valor aproximado de R$ 1 mi, o juízo da 7ª vara Cível de São José do Rio Preto/SP determinou que as mensalidades dos alunos de uma instituição de ensino fossem penhoradas, mensalmente, at...

Palestrantes: Ronaldo Lemos - Advogado. Professor de Direito da Informática da UERJ da Universidade Columbia (EUA), Diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade. Foi um dos principais formuladores do Marco Civil da Internet. É um dos 20 membros do Conselho de Supervisão do Facebook. Apresentador do Expresso Futuro e articulista da Folha de S. Paulo Maria Tereza Sadek - Professora de Ciências Sociais da USP, especialista em Instituições e Processos Judiciais, Diretora Executiva do Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (2016/2018) Patricia Vanzolini - Advogada, Doutora em Direito Penal pela PUC/SP, professora do Mackenzie e do Damásio Educacional, Diretora do Instituto M133