O que saiu em Migalhas sobre Grupo De Estudos
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O que saiu em Migalhas sobre Grupo De Estudos

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terça-feira, 2/2/2021

MIGALHAS nº 5.031

Informações jurídicas de terça-feira, 02 de fevereiro de 2021.

... é o tema da live que o Grupo de Estudos sobre Política Tributária promove dia 5/2, às 10h (clique aqui). O debate online gratuito reunirá os advogados tributaristas Ariane Costa Guimarães (Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados),...
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quarta-feira, 27/1/2021

Tribunais se adequam à LGPD

Em vigor desde setembro do ano passado, a LGPD prevê um conjunto de normas que devem ser seguidas pelos tribunais brasileiros.

... portaria instituindo o Grupo de Estudos da LGPD com o objetivo de realizar os estudos para implementação, que foi composto por uma equipe multidisciplinar integrada por servidores de áreas específicas e estratégicas do Tribunal. O tribunal organizou...
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terça-feira, 6/10/2020

Convenção de Singapura em vigor na ordem internacional

É preciso seguir em frente com o que há por realizar!

... (ICFML). Integra a coordenação Grupo de Estudos em Mediação Empresarial do Comitê Brasileiro de Arbitragem- GEMEP¦CBAr e é Relatora Vice-Presidente da 3ª Turma Julgadora do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP.
Convenção de Singapura em vigor na ordem internacional
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sexta-feira, 11/9/2020

MIGALHAS nº 4.935

Informações jurídicas de sexta-feira, 11 de setembro de 2020.

... evento. A organização é do Grupo de Estudos e Pesquisas em Arbitragem da USP. Ainda sobre a atuação da comissão, a NewGen marca presença na "II Semana de Arbitragem do Norte", organizado pelo Núcleo Especial de Arbitragem do Norte - NEA. A case manager...
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quarta-feira, 9/9/2020

Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados tem nova sócia

Ticiane Moraes Franco irá liderar a área de Telecomunicações da banca.

... Econômico. Atualmente, integra o Grupo de Estudos em Direito das Telecomunicações da Universidade de Brasília (UnB), onde se dedica ao estudo de questões relacionadas a Inteligência Artificial e o Direito. Ticiane possui especializações em Regulação...
Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados tem nova sócia
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terça-feira, 4/8/2020

MIGALHAS nº 4.908

Informações jurídicas de terça-feira, 04 de agosto de 2020.

...s 19h. (Clique aqui) O Grupo de Estudos em Custeio Previdenciário promove na próxima quinta-feira, às 17h, webinar para debater a remuneração variável e a tributação previdenciária, assim como os institutos da PLR e do prêmio meritocrático....
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segunda-feira, 13/4/2020

O exemplo norte-americano: tutela das relações de crédito

Parece-nos que o ordenamento jurídico brasileiro contém previsões capazes não somente de proteger o interesse do devedor lesado por uma conduta oportunista de terceiro que venha a intervir na relação contratual válida e anteriormente estabe...

... debate realizado pelo "Grupo de Estudos em Direito Contratual e Comparado" do Instituto de Dirteito Privado "IDIP" em 2019, no Rio de Janeiro, especialmente à entrevista concedida pelo Prof. Oren Bar-Gill, de Harvard. 2 “Sendo o direito a normatização...
O exemplo norte-americano: tutela das relações de crédito
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quinta-feira, 2/4/2020

A relação entre o compartilhamento dos dados bancários e fiscais do contribuinte obtidos pela Receita Federal sem autorização judicial e a Lei Geral de Proteção de Dados

Em recente manifestação, o Supremo Tribunal Federal se posicionou quanto à possibilidade de compartilhamento de informações bancárias entre o Ministério Público e autoridades policiais com a Receita Federal e a Unidade de Inteligência Finan...

... são advogados membros do Grupo de Estudos e Pesquisa em Direito Civil do escritório Petrarca Advogados, em conjunto com as advogadas Darlene Garcia Cardoso e Dannúbia Nascimento.
A relação entre o compartilhamento dos dados bancários e fiscais do contribuinte obtidos pela Receita Federal sem autorização judicial e a Lei Geral de Proteção de Dados
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quinta-feira, 28/11/2019

Henrique Arbache é o novo sócio de Almeida Santos Advogados

Advogado gerenciará o departamento contencioso estratégico do escritório

... OAB/SP e coordenador do Grupo de Estudos em Análise Econômica do Direito, do Depto. de Cultura e Eventos da OAB/SP (Seccional), Henrique Arbache é o novo sócio de Almeida Santos Advogados. O advogado gerenciará o departamento contencioso estratégico...
Henrique Arbache é o novo sócio de Almeida Santos Advogados
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sexta-feira, 4/10/2019

Os 30 anos do Tribunal da Cidadania: o STJ e o seu papel na promoção da segurança e uniformidade jurídica

Tiago Conde Teixeira e Rômulo Hannig

No cenário atual de discussões de projetos de reformas estruturais, como a tributária, a importância do STJ na promoção da segurança jurídica, da cidadania, pacificação social e do fomento ao princípio da confiança é destacado.

... organizador acadêmico do Grupo de Estudos em Direito e Economia da UnB.
Os 30 anos do Tribunal da Cidadania: o STJ e o seu papel na promoção da segurança e uniformidade jurídica
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quinta-feira, 26/9/2019

Saúde, espiritualidade e religião

Considerando que muitas pessoas encontram na espiritualidade e religiosidade uma fonte de conforto, já se reconhece, por exemplo, que práticas como oração e meditação trazem serenidade e equilíbrio físico-mental ao enfermo, ajudando à uma r...

...e Cardiologia instituiu Grupo de Estudos em Espiritualidade e Medicina Cardiovascular (Gemca) para entender como aquelas particularidades podem repercutir na saúde cardiovascular. A despeito das evidências, face à intrincada movimentação dos bilhões...
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segunda-feira, 20/5/2019

Rodrigo Maia recebe parecer da OAB sobre o pacote anticrime

Presidente da Câmara dos Deputados recebeu documento formulado pelo Conselho Federal.

... Gerais – Condege, e dos Grupos de Estudos criados a OAB/RS, que contou com a participação do Conselheiro Federal Rafael Canterji, e na OAB/DF. Conclusão Foi aprovada pelo plenário do Conselho Federal, de forma unânime, a proposta do Grupo de Trabalho...
Rodrigo Maia recebe parecer da OAB sobre o pacote anticrime
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segunda-feira, 6/5/2019

MIGALHAS nº 4.595

Informações jurídicas de segunda-feira, 6 de maio de 2019.

...m webinar realizado pelo Grupo de Estudos em Arbitragem e Administração Pública do CBAr. A palestra teve como mote "Arbitragem como Política Pública", título homônimo ao livro da advogada. Na última sexta-feira, o presidente da AASP, Renato José...
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segunda-feira, 8/4/2019

OAB é contra propostas de Moro quanto ao acordo penal e à execução antecipada

Plenário acolheu proposta de Grupo de Trabalho que analisou projeto anticrime do ministro da Justiça.

... Gerais – Condege, e dos Grupos de Estudos criados a OAB/RS, que contou com a participação do Conselheiro Federal Rafael Canterji, e na OAB/DF.  Projetos No dia 19 de fevereiro, o presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou três projetos de...
OAB é contra propostas de Moro quanto ao acordo penal e à execução antecipada
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terça-feira, 4/12/2018

Sorteio da obra "O Dever de Revelação do Árbitro"

A obra trata de um dos temas mais importantes entre os processos domésticos e internacionais, sendo solução para muitas crises éticas e de legitimadade que a arbitragem enfrentará.

...Fundador e colaborador do Grupo de Estudos em Arbitragem da Faculdade de Direito da Mackenzie - GEAMACK. Professor convidado para temas de resolução de disputas e tecnologia em diversas...
Sorteio da obra "O Dever de Revelação do Árbitro"
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terça-feira, 6/11/2018

MIGALHAS nº 4.476

Informações jurídicas de terça-feira, 6 de novembro de 2018.

...evento é realizado pelo Grupo de Estudos em Arbitragem Internacional da UFSC, pelo Alumni 32' e pela ABEArb. A advogada Luísa Quintão, de Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, participa do workshop...
MIGALHAS nº 4.476
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quinta-feira, 11/10/2018

MIGALHAS nº 4.460

Informações jurídicas de quinta-feira, 11 de outubro de 2018.

...Dotti) recebeu os alunos do Grupo de Estudos em Arbitragem e Direito Comercial da UFPR que participarão da 9ª edição da Competição Brasileira de Arbitragem - Petrônio Muniz (clique aqui). Desde maio, a equipe se prepara...
MIGALHAS nº 4.460
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sexta-feira, 17/8/2018

MIGALHAS nº 4.422

Informações jurídicas de sexta-feira, 17 de agosto de 2018.

...pouco de sua trajetória no Grupo de Estudos em Arbitragem do Mackenzie e como isto influenciou sua carreira no CAM-CCBC. Além disto, o CAM-CCBC esteve com um estande na Feira de Estágios respondendo os questionamentos de...
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sexta-feira, 3/8/2018

Resultado do sorteio da obra "A Convenção de Viena Sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias"

O livro é destinado ao estudo do Direito Comercial Internacional, sendo leitura fundamental os operadores do Direito e todos aqueles que se interessam pelo Comércio Internacional.

...pela PUC/SP e orientador do Grupo de Estudos na PUC/SP sobre Arbitragem Internacional e a Convenção de Viena sobre Compra e Venda de Mercadorias (CISG). Associado do escritório Demarest...
Resultado do sorteio da obra "A Convenção de Viena Sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias"
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sexta-feira, 13/4/2018

Decisão do STJ interfere em arbitragem entre a Oi e sua maior acionista

Em junho de 2016, a Oi anunciou sua entrada em um processo de recuperação judicial, em caráter urgente.

...Empresarial I. Membro do GACI (Grupo de Estudos em Arbitragem e Contratos Internacionais).
Decisão do STJ interfere em arbitragem entre a Oi e sua maior acionista
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