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O STF retomou, nesta quinta-feira, 27, o julgamento da ADPF 973, proposta por sete partidos políticos, que pede o reconhecimento de violações sistemáticas de direitos da população negra e a imposição de medidas estruturais ao Estado brasileiro. Ao votar, o ministro Alexandre de Moraes acompanhou o relator quanto ao reconhecimento da existência de racismo estrutural no país - que classificou como ...

A 1ª turma do STF retomou, nesta terça-feira, 21, o julgamento da AP 2.694, que trata do chamado núcleo 4 da tentativa de golpe de Estado. O grupo é composto por sete réus acusados pela PGR de disseminar notícias falsas sobre as urnas eletrônicas e de atacar instituições e autoridades. Durante a leitura de seu voto, o ministro Alexandre de Moraes protagonizou um momento de descontração, e se most...

Durante sessão da 1ª turma do STF, nesta terça-feira, 6, ministro Alexandre de Moraes votou pelo recebimento da denúncia contra o chamado "Núcleo 4", grupo acusado de disseminar fake news durante a tentativa de golpe de Estado em 2023. Veja mais:
Durante julgamento da denúncia contra Jair Bolsonaro e outros sete acusados por tentativa de golpe de Estado, ministro Flávio Dino afirmou que a dosimetria das penas impostas aos réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 independe do porte de armas brancas ou de fogo. Segundo o ministro, o fator determinante é a intenção do grupo. Veja mais: