O que saiu em Migalhas sobre Grupo De Trabalho

Serve esta missiva para uma tentativa de contribuição para com os trabalhos do grupo, a fim de levantar alguns pontos que este professor julga pertinentes que sejam analisados se o que se pretende é a melhora do sistema processual de execuç...

Reflexões sobre a desjudicialização da execução civil (PL 6.204/19).

A LGPD veio para ficar e todos, sociedade e governo, serão beneficiados em relação à privacidade e proteção dos dados pessoais.

Em vigor desde setembro do ano passado, a LGPD prevê um conjunto de normas que devem ser seguidas pelos tribunais brasileiros.

Fux e Gilmar reforçaram a necessidade de erradicar a violência contra a mulher no país.

Conforme ofício, atualmente as sustentações são gravadas previamente, sustando a possibilidade de advogados esclarecerem fatos que possam surgir durante julgamento.

Escritório anuncia a nova área "Inovação, Negócios de Impacto e ESG" e Aline Gonçalves de Souza como nova sócia.

A CONDECINE foi criada para fomentar o desenvolvimento do setor audiovisual no país, sendo a sua arrecadação destinada ao Fundo Setorial do Audiovisual (FSA).

O cerne da discussão encontra respaldo na natureza jurídica da norma técnica emitida. Ou seja, teria esta, ou não, o patamar e a força de lei?

A adesão do Brasil à Convenção de Budapeste sobre crimes cibernéticos coincide com a intensa digitalização da vida e o inegável aumento de atividades criminosas cometidas online, inclusive a violação sistemática de direitos autorais.

Informações jurídicas de quarta-feira, 21 de outubro de 2020.

O regime de teletrabalho é um grande aliado à manutenção do emprego durante a pandemia da covid-19, mas certas medidas devem ser adotadas, visando, principalmente, à saúde física e mental do trabalhador.

Área é um dos pilares do grupo multidisciplinar ESG (Environmental, Social and Governance) que vem registrando grande crescimento nos últimos meses

Dentre as condições, está a autorização para cumprir a jornada em regime de teletrabalho.

Normas foram relatadas pelo conselheiro Henrique Ávila.

Informações jurídicas de segunda-feira, 31 de agosto de 2020.

Informações jurídicas de segunda-feira, 13 de julho de 2020.

Resolução aprovada por maioria dispõe acerca dos procedimentos para as audiências por vídeo durante o período da pandemia.

A conciliação da lista de credores nos processos de recuperação judicial e falência e a utilização da tecnologia, dentre vários benefícios, trará um plano de recuperação preciso, afastará incertezas, trará rapidez ao processo e diminuição d...

Protocolo organiza a preparação interna para a fase preliminar de retomada gradual das atividades.