O que saiu em Migalhas sobre Grupo De Trabalho
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O que saiu em Migalhas sobre Grupo De Trabalho

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terça-feira, 9/2/2021

Carta aberta ao Grupo de Trabalho/CNJ para aprimoramento da execução civil brasileira

Serve esta missiva para uma tentativa de contribuição para com os trabalhos do grupo, a fim de levantar alguns pontos que este professor julga pertinentes que sejam analisados se o que se pretende é a melhora do sistema processual de execuç...

... Nacional de Justiça, de um Grupo de Trabalho “para diagnosticar, avaliar e apresentar medidas voltadas à modernização e à efetividade da atuação do Poder Judiciário nos processos de execução e cumprimento de sentença, excluídas as execuções fiscais”....
Carta aberta ao Grupo de Trabalho/CNJ para aprimoramento da execução civil brasileira
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segunda-feira, 1/2/2021

Razões para atribuir as funções de agente de execução aos tabeliães de protesto

Reflexões sobre a desjudicialização da execução civil (PL 6.204/19).

... baixou Portaria compondo um Grupo de Trabalho formado por renomados juristas, a ser  presidido pelo Min. Marco Aurélio Bellizze, para estudar o tema da modernização e efetividade da atuação do Poder Judiciário nos processos de execução e cumprimento...
Razões para atribuir as funções de agente de execução aos tabeliães de protesto
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sexta-feira, 29/1/2021

O encarregado de dados no setor público

A LGPD veio para ficar e todos, sociedade e governo, serão beneficiados em relação à privacidade e proteção dos dados pessoais.

... com base em relatório do Grupo de Trabalho que foi constituído para avaliar o impacto da LGPD naquela corte de contas (Tribunal de Contas da União, 2020). Tal decisão reforça a definição de que o encarregado seria um canal interativo entre os atores...
O encarregado de dados no setor público
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quarta-feira, 27/1/2021

Tribunais se adequam à LGPD

Em vigor desde setembro do ano passado, a LGPD prevê um conjunto de normas que devem ser seguidas pelos tribunais brasileiros.

... ação e depois criado um Grupo de Trabalho para discutir e deliberar a respeito do que efetivamente o Tribunal deveria fazer para se adequar à lei. “Já houve modificações no sítio eletrônico do Tribunal, adequando-o à lei, e haverá a transformação...
Tribunais se adequam à LGPD
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sábado, 26/12/2020

Ministros e entidades lamentam assassinato de juíza do TJ/RJ

Fux e Gilmar reforçaram a necessidade de erradicar a violência contra a mulher no país.

... do seu Presidente e do Grupo de Trabalho instituído para o enfrentamento da violência doméstica contra a mulher, consternados e enlutados, unem-se à dor da sociedade fluminense e brasileira e à dos familiares da Drª Viviane Vieira do Amaral Arronenzi,...
Ministros e entidades lamentam assassinato de juíza do TJ/RJ
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quinta-feira, 5/11/2020

Conselho Federal da OAB: sustentação oral deve ser realizada em tempo real em julgamentos virtuais

Conforme ofício, atualmente as sustentações são gravadas previamente, sustando a possibilidade de advogados esclarecerem fatos que possam surgir durante julgamento.

... aprovou ofício de membros de Grupo de Trabalho, criado para discutir propostas para aprimorar o plenário virtual do STF, para que  a sustentação oral seja feita em sessões presenciais, ou em sessões online ao vivo. Atualmente as sustentações são gravadas...
Conselho Federal da OAB: sustentação oral deve ser realizada em tempo real em julgamentos virtuais
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segunda-feira, 26/10/2020

Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados anuncia nova área e nova sócia

Escritório anuncia a nova área "Inovação, Negócios de Impacto e ESG" e Aline Gonçalves de Souza como nova sócia.

... Sistema B, que coordena o Grupo de Trabalho sobre ambiente normativo na Estratégia Nacional de Investimento e Negócios de Impacto (ENIMPACTO), criada pelo Governo Federal. Também é palestrante em diversas conferências nacionais e internacionais sobre...
Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados anuncia nova área e nova sócia
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sexta-feira, 23/10/2020

Nova consulta pública sobre a cobrança da CONDECINE pode impactar o mercado de VOD

A CONDECINE foi criada para fomentar o desenvolvimento do setor audiovisual no país, sendo a sua arrecadação destinada ao Fundo Setorial do Audiovisual (FSA).

... inclusive, à criação de um Grupo de Trabalho com a finalidade de elaborar uma proposta legislativa para regulamentação do segmento. Com essa nota regulatória, a ANCINE pretende dar início a um novo processo de discussão das especificidades do segmento...
Nova consulta pública sobre a cobrança da CONDECINE pode impactar o mercado de VOD
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quarta-feira, 21/10/2020

Limites de competência de entidades estatais no Direito do Trabalho

O cerne da discussão encontra respaldo na natureza jurídica da norma técnica emitida. Ou seja, teria esta, ou não, o patamar e a força de lei?

O Grupo de Trabalho GT covid-19 e Grupo de Trabalho GT Nanotecnologia, ambos pertencentes ao Ministério Público do Trabalho, elaboraram nota técnica 17/20 com escopo de informar e orientar as empresas sobre diversas medidas a serem tomadas para melhor...
Limites de competência de entidades estatais no Direito do Trabalho
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quarta-feira, 21/10/2020

Convenção de Budapeste e crimes cibernéticos no Brasil

A adesão do Brasil à Convenção de Budapeste sobre crimes cibernéticos coincide com a intensa digitalização da vida e o inegável aumento de atividades criminosas cometidas online, inclusive a violação sistemática de direitos autorais.

... Pública e os esforços do Grupo de Trabalho constituído para esse fim, envolvendo a coordenação interinstitucional entre o Ministério das Relações Exteriores, a Polícia Federal (PF), o Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional...
Convenção de Budapeste e crimes cibernéticos no Brasil
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quarta-feira, 21/10/2020

MIGALHAS nº 4.962

Informações jurídicas de quarta-feira, 21 de outubro de 2020.

...i) Direito do Trabalho - II O Grupo de Trabalho GT covid-19 e Grupo de Trabalho GT Nanotecnologia elaboraram nota técnica 17/20 com escopo de informar e orientar as empresas sobre diversas medidas a serem tomadas para melhor regulamentar o teletrabalho e o...
MIGALHAS nº 4.962
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sexta-feira, 9/10/2020

Governo institui diretrizes para empresas se adequarem ao regime de teletrabalho

O regime de teletrabalho é um grande aliado à manutenção do emprego durante a pandemia da covid-19, mas certas medidas devem ser adotadas, visando, principalmente, à saúde física e mental do trabalhador.

Recentemente, o Grupo de Trabalho GT covid-19, instituído pela portaria 470/20, em conjunto com o Grupo de Trabalho GT Nanotecnologia, da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente de Trabalho, instituído pela portaria 1.927/18, publicaram a nota...
Governo institui diretrizes para empresas se adequarem ao regime de teletrabalho
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terça-feira, 22/9/2020

TozziniFreire Advogados cria área exclusivamente dedicada a Empresas e Direitos Humanos

Área é um dos pilares do grupo multidisciplinar ESG (Environmental, Social and Governance) que vem registrando grande crescimento nos últimos meses

... como o Pacto Global e o Grupo de Trabalho do UN Guiding Principles, assim como o anúncio da União Europeia, com o plano de imposição de due diligence em 2021. Esse serviço, que há muito é essencial para as empresas, será em curto prazo uma demanda...
TozziniFreire Advogados cria área exclusivamente dedicada a Empresas e Direitos Humanos
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quinta-feira, 10/9/2020

CNJ aprova condições especiais de trabalho para servidores e magistrados com deficiência

Dentre as condições, está a autorização para cumprir a jornada em regime de teletrabalho.

... Oliveira, que coordenava o Grupo de Trabalho instituído pela portaria CNJ 135/19. “A regulamentação da matéria se insere na política pública inclusiva ou de inclusão para a proteção aos direitos da pessoa com deficiência, em conformidade com o estabelecido...
CNJ aprova condições especiais de trabalho para servidores e magistrados com deficiência
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quarta-feira, 2/9/2020

CNJ aprova normas para aprimorar ações coletivas

Normas foram relatadas pelo conselheiro Henrique Ávila.

... modelo arquitetado pelo Grupo de Trabalho, para que haja um padrão nacional, no qual os tribunais mobilizem os respectivos magistrados, servidores e sujeitos processuais”, explica Henrique Ávila. Pela nova norma, os NACs devem ser criados pelos tribunais...
CNJ aprova normas para aprimorar ações coletivas
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segunda-feira, 31/8/2020

MIGALHAS nº 4.927

Informações jurídicas de segunda-feira, 31 de agosto de 2020.

...MR) promove live sobre o "Grupo de Trabalho do CNJ e suas recomendações". O debate contará com as participações do ministro do STJ, Luis Felipe Salomão; da advogada Samantha Mendes Longo, sócia do escritório Wald, Antunes, Vita, Longo e Blattner...
MIGALHAS nº 4.927
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segunda-feira, 13/7/2020

MIGALHAS nº 4.892

Informações jurídicas de segunda-feira, 13 de julho de 2020.

... resolução é oriunda de Grupo de Trabalho coordenado pelo ministro do STJ Sebastião Reis Jr. (Clique aqui) Combate à covid-19 Ministro Toffoli manteve decisões que obrigaram os municípios de Sete Lagoas/MG e Cabedelo/PB a seguir as normas editadas...
MIGALHAS nº 4.892
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sexta-feira, 10/7/2020

Covid-19: CNJ proíbe audiências de custódia por videoconferência

Resolução aprovada por maioria dispõe acerca dos procedimentos para as audiências por vídeo durante o período da pandemia.

... resolução é oriunda de Grupo de Trabalho coordenado pelo ministro Sebastião Reis Júnior, do STJ, e instituído para, no âmbito da justiça criminal, elaborar parecer sobre a realização de videoconferências e apresentar proposta de ato normativo e protocolos...
Covid-19: CNJ proíbe audiências de custódia por videoconferência
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quarta-feira, 8/7/2020

O instituto da lista conciliatória como medida antecedente ao instituto da mediação quando da elaboração da lista de credores no processo de recuperação judicial e falência

A conciliação da lista de credores nos processos de recuperação judicial e falência e a utilização da tecnologia, dentre vários benefícios, trará um plano de recuperação preciso, afastará incertezas, trará rapidez ao processo e diminuição d...

... orientações advindas do Grupo de Trabalho coordenado pelo ministro Luis Felipe Salomão e criado pela portaria 162 de 19.12.18, o qual contou com a composição de proeminentes juristas especialistas da matéria1. Dentre as recomendações advindas do grupo...
O instituto da lista conciliatória como medida antecedente ao instituto da mediação quando da elaboração da lista de credores no processo de recuperação judicial e falência
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sexta-feira, 26/6/2020

Coronavírus: TJ/PB elabora protocolo com medidas sanitárias para magistrados e servidores

Protocolo organiza a preparação interna para a fase preliminar de retomada gradual das atividades.

... acordo com o coordenador do Grupo de Trabalho responsável pelo documento, desembargador Saulo Benevides, a adoção do Protocolo de Biossegurança pelo presidente do TJ/PB, desembargador Márcio Murilo, garantirá que os serviços internos, inseridos entre...
Coronavírus: TJ/PB elabora protocolo com medidas sanitárias para magistrados e servidores
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