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O que saiu em Migalhas sobre Grupo De Trabalho

Migalhas de Peso

quinta-feira, 4 de abril de 2024

Desafios e avanços na implementação do julgamento com perspectiva de gênero no judiciário brasileiro

A importância da Resolução 492 do CNJ para uma justiça de gênero. Avanços significativos e desafios persistentes

... elaborado em 2021 por um Grupo de Trabalho designado pelo (CNJ, serve como um guia para a magistratura, visando o julgamento com perspectiva de gênero no Brasil. 3 A este respeito ver Alda Facio (1996) e Salete da Silva (2024). 4 Protocolo para...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 24 de julho de 2024

Abissamra Filho assume Comissão de Advocacia Criminal da OAB/SP

Criminalista do VAS Advogados reforça papel fundamental da advocacia na construção da institucionalidade: "A Constituição Federal é clara ao dispor que 'advogado é indispensável à administração da justiça' e é seguindo esse primado que pret...

... gestões. Participou, em 2013, do Grupo de Trabalho presidido pelo deputado federal Alessandro Molon para a reforma pontual do Código Penal, na Subcomissão de Crimes e Penas, na CCJ -Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos...

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 4 de maio de 2023

MIGALHAS nº 5.594

Informações jurídicas de quinta-feira, 04 de maio de 2023.

... Innocenti irá compor o Grupo de Trabalho instituído por portaria da AGU, que discutirá os requisitos formais, a documentação necessária, a possibilidade de exigência de prestação de garantias e os procedimentos a serem observados para o uso de precatório....

Migalhas Live

quarta-feira, 14 de abril de 2021

Desvendando a nova proposta de regulamentação da publicidade e propaganda na advocacia

O Conselho Federal da OAB deve votar em abril proposta para alterar o provimento 94/00, sobre publicidade e propaganda. Entre as mudanças sugeridas, está a liberação de posts patrocinados em redes sociais e a utilização do Google Ads. Para debater o assunto, Migalhas recebe o coordenador do grupo de trabalho da publicidade da OAB, Ary Raghiant Neto, e a Conselheira Federal, Greice Stocker. Completam o encontro, os debatedores Renato de Mello Almada, Fernando Freire e Marlon Luiz Garcia Livramento. Dia 14/4, às 17h.

...coordenador do grupo de trabalho da publicidade da OAB, Ary Raghiant Neto, e a Conselheira Federal, Greice Stocker. Completam o encontro, os debatedores Renato de Mello Almada, Fernando Freire e Marlon Luiz...