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O que saiu em Migalhas sobre Grupo De Trabalho Conjunto
Migalhas de Peso
quinta-feira, 21 de setembro de 2023
Dever de reparação por danos da Lava Jato: benefício Erga Omnes
Especialistas têm descrito desproporcionalidade e irrazoabilidade nas punições às pessoas jurídicas durante a Lava Jato.
... “Requer a constituição de Grupo de Trabalho Conjunto, com funcionamento em forma de “Fórum Permanente” de debates, composto de Trabalhadores, Empresários e membros do Governo para construir alternativas aos impactos negativos da “Operação Lava Jato” na atividade...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 11 de setembro de 2006
Decreto nº 5.888, de 6 de setembro de 2006
Turismo Decreto promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Líbano sobre Cooperação na Área do Turismo, celebrado em Beirute, em 4 de dezembro de 2003. Veja abaixo a íntegra do decre...
Turismo
Decreto promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Líbano sobre Cooperação na Área do Turismo, celebrado em Beirute, em 4 de dezembro de 2003. Veja abaixo a íntegra do decre...