O que saiu em Migalhas sobre Guia De Arrecadacao Estadual
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Guia De Arrecadacao Estadual

/quentes
sexta-feira, 1/11/2013

TJ/SP modifica critérios para recolhimento de custas judiciais

A Corregedoria Geral do TJ/SP publicou o provimento 33/13, que modifica os critérios para recolhimento das custas judiciais.

...trata o caput poderá ser feito mediante a utilização da Guia de Arrecadação Estadual - Demais Receitas - GARE-DR, preenchida com os dados constantes do § 1º, que servirá como referência. Do comprovante de pagamento,...
TJ/SP modifica critérios para recolhimento de custas judiciais
/amanhecidas
sexta-feira, 1/11/2013

MIGALHAS nº 3.240

Sexta-feira, 1º de novembro de 2013 - Migalhas nº 3.240 - Fechamento às 8h04.   "Nada a morte destrói, na realidade ; / Da própria vida a flor que ela nos leva, / Deixa conosco o aroma da saudade !" Bastos Tigre(Clique...

...autenticação mecânica da Guia de Arrecadação Estadual. (Clique aqui) E agora José ? Sobre a nota anterior, é preciso ainda uma migalha. O anterior provimento 16/12, do TJ/SP, exigia a autenticação na guia e, ainda, que...
MIGALHAS nº 3.240
/depeso
quinta-feira, 28/2/2013

ICMS – Programa Especial de Parcelamento (PEP)

Luis Eduardo Longo Barbosa

Amanhã, inicia-se o prazo para adesão ao novo Programa Especial de Parcelamento de Débitos do ICMS. Confira as explicações do advogado.

...adesão ao PEP; e (iv) emitir Guia de Arrecadação Estadual (GARE) para a realização do pagamento, na rede bancária autorizada, da primeira parcela ou da quota única. No caso de parcelamento, as demais parcelas deverão...
ICMS – Programa Especial de Parcelamento (PEP)
/depeso
quinta-feira, 16/12/2010

Ilegalidade da Autuação Fiscal face obrigação imposta ao contribuinte pela Lei de Informática

Patrick Kaiser Brosselin

Os informes de decisões proferidas pelos Tribunais Administrativos, especializados em matéria Tributária e Fiscal, vinculados, portanto, às respectivas Secretarias de Fazenda, nos trazem notícias de julgados acerca da confirmação de autuaçõ...

...ter sido pago, por meio de Guia de Arrecadação Estadual(GARE-ICMS), pelo: 1 - remetente: a) se o destinatário não constar na lista a que se refere o § 2°; b) caso não possua a declaração a que se refere a alínea "b" do...
Ilegalidade da Autuação Fiscal face obrigação imposta ao contribuinte pela Lei de Informática
/quentes
terça-feira, 10/8/2010

BB comunica à OAB/SP implantação de novos serviços bancários

Depois de reunião realizada pela Comissão de Assuntos do Judiciário da OAB/SP (CEAJ) com representantes do BB, quando diversas subsecções relataram excesso de filas, dificuldades no recolhimento de guias e horários reduzidos nos postos banc...

...pela internet. As GAREs (Guias de Arrecadação Estadual), com códigos 230-6 (custas) e 304-9 (carteira de previdência), podem ser pagas podem ser pagas em quaisquer instituições bancárias de São Paulo, inclusive pela...
BB comunica à OAB/SP implantação de novos serviços bancários
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sexta-feira, 14/3/2008

Considerações sobre o processamento do inventário administrativo - Lei 11.441/07

De acordo com as inovações da recente Lei 11.441 de 2007, que alterou os artigos 982, 983 e 1.031 do Código de Processo Civil, há a possibilidade da realização de inventário e partilha mediante escritura pública, na forma administrativa, se...

De acordo com as inovações da recente Lei 11.441 de 2007, que alterou os artigos 982, 983 e 1.031 do Código de Processo Civil, há a possibilidade da realização de inventário e partilha mediante escritura pública, na forma administrativa, se...
Considerações sobre o processamento do inventário administrativo - Lei 11.441/07
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terça-feira, 5/9/2006

Da Carta de Brasília à chegada do processo digital

Há um tempo atrás opinei sobre um assunto que com freqüência me atormenta, e que sempre me pareceu um dos caminhos que podem auxiliar, e bem, na agilização da prestação jurisdicional: a integração da Justiça ao mundo digital. No ano pass...

Há um tempo atrás opinei sobre um assunto que com freqüência me atormenta, e que sempre me pareceu um dos caminhos que podem auxiliar, e bem, na agilização da prestação jurisdicional: a integração da Justiça ao mundo digital. No ano pass...
Da Carta de Brasília à chegada do processo digital
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