O que saiu em Migalhas sobre Guia De Boas Praticas

Plano de Transporte Aéreo de Animais cria normas para garantir segurança e bem-estar dos pets em voos, com adesão voluntária das companhias aéreas.

Os casos envolvendo a Convenção de Haia para Subtração Internacional de Crianças apresentam alto grau de complexidade, especialmente quando envolvem situações de violência doméstica praticada no país de origem.

É cristalino ser o normativo em tela aplicável no âmbito dos Conselhos Profissionais, ante a natureza jurídica desses de autarquia, que se configura como uma pessoa jurídica do direito público da administração indireta.

A LGPD apresenta diversas imposições, uma delas diz respeito ao Relatório de Impacto à Proteção de Dados, instrumento essencial para a implementação de um programa de adequação à norma. Entenda neste artigo o porquê.