TUDO SOBRE
- Home >
- Tudo sobre > guia de leniencia do cade
O que saiu em Migalhas sobre guia de leniencia do cade
Migalhas de Peso
segunda-feira, 24 de março de 2025
Artigo 5 – Quinta e última parte da análise sobre a proposta de novo guia de Leniência do CADE: Flexibilidade e celeridade da negociação, formalização do acordo e leniência plus
A proposta de atualização do Guia de Acordos de Leniência Antitruste do CADE busca maior celeridade e flexibilidade, com modificações no procedimento e adesões.
A proposta de atualização do Guia de Acordos de Leniência Antitruste do CADE busca maior celeridade e flexibilidade, com modificações no procedimento e adesões.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025
Artigo 4 – Quarta parte da análise sobre a proposta de novo guia de leniência do CADE: A negociação do acordo e as consequências de um eventual arquivamento da investigação
A proposta de atualização do Guia de Leniência do CADE aborda mudanças importantes na negociação dos acordos, incluindo a apresentação de provas e consequências do arquivamento por insuficiência de provas.
Nos artigos anteriores dessa série sobre a proposta de atualização do Guia do CADE para os Acordos de Leniência Antitruste apresentamos o que entendemos ser a quarta fase, atual, no processo de evolução do Programa de Leniência Antitruste...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025
Artigo 3 - Terceira parte da análise sobre a proposta de novo guia de leniência do Cade: “Conhecimento prévio da infração”, “provas suficientes para assegurar a condenação” e fase prévia na negociação
A proposta do novo guia de leniência do Cade inclui uma fase prévia opcional para consultas informais, permitindo maior aproximação entre a autoridade e os administrados.
A proposta do novo guia de leniência do Cade inclui uma fase prévia opcional para consultas informais, permitindo maior aproximação entre a autoridade e os administrados.
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025
MIGALHAS nº 6.031
Informações jurídicas de segunda-feira, 03 de fevereiro de 2025.
MIGALHAS nº 6.031