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O que saiu em Migalhas sobre Guia De Recolhimento

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Migalhas Quentes
domingo, 7 de julho de 2019

TST valida depósito recursal em conta de FGTS de funcionário

Por unanimidade, os ministros relevaram o equívoco, uma vez que o objetivo do depósito recursal, que é a garantia da execução, foi cumprido.

... por meio da GFIP/SEFIP - Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social. O TRT julgou o recurso deserto, porque dispositivo com a redação dada pela reforma trabalhista determina que o depósito recursal será feito em conta vinculada...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 23 de abril de 2012

Depiladora consegue indenização por danos morais mesmo sem vínculo empregatício

Trabalhadora era chamada de "cabeça de bagre" e "bêbada" pelo proprietário do salão.

...será efetivado mediante a utilização da Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social - GFIP, nos termos dos §§ 4º e 5º do art. 899 da CLT, admitido o depósito judicial, realizado na sede do juízo e à...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 25 de julho de 2012

Custas no STF passarão a ser recolhidas por meio de GRU em 90 dias

Resolução foi publicada ontem.

..."a" e "b" deste inciso. § 1º No formulário eletrônico para emitir a Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo 'Cobrança', o campo de dados pessoais deve ser preenchido com o nome completo ou razão social da parte do...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021

DCTF e DCTFWeb: A consolidação das obrigações acessórias

Cabe especial atenção dos contribuintes para se adaptarem às alterações e obrigatoriedades em suas declarações, evitando assim penalidades pelo descumprimento de obrigações acessórias.

... instituída para substituir a Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social (GFIP), apresenta débitos e créditos de contribuições previdenciárias. Importante notar que a IN 2.005/21 dispõe que ambas as declarações constituem confissão...