O que saiu em Migalhas sobre Guia De Recolhimento Do Fundo De Garantia

Para debater a publicidade direcionada a crianças, o Migalhas, em parceria com o Instituto Alana, o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) e a ACT Promoção da Saúde, realizam no dia 11/4, às 10h, o webinar "Publicidade infantil é ilegal SIM!". Na ocasião, será lançado o guia "Publicidade Infantil é Ilegal no Brasil". Participe!

Em voto condutor, o ministro Edson Fachin negou provimento a recurso da União.

Webinar é realizado por Migalhas com o apoio da OAB/CE e do CESA/CE.

Direito é dado às empresas no lucro real e presumido, em todo o território nacional, que sejam empregadoras ou tomadoras de mão-de-obra.