O que saiu em Migalhas sobre Guia De Recolhimento Do Fundo De Garantia Do Tempo De Servico
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Guia De Recolhimento Do Fundo De Garantia Do Tempo De Servico

/quentes
terça-feira, 3/10/2017

Sancionada lei que permite parcelamento de dívidas previdenciárias com a Fazenda

A lei 13.485 foi publicada no DOU desta segunda-feira.

...apresentação, no prazo legal, da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP), da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) ou de obrigações...
Sancionada lei que permite parcelamento de dívidas previdenciárias com a Fazenda
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segunda-feira, 4/9/2017

Diretores de hospital em dificuldades financeiras são absolvidos de crime tributário

Juiz considerou a inexigibilidade de conduta diversa daquela tomada.

...julho de 2008, omitiram da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) pagamentos que efetivamente fizeram a segurados empregados e a contribuintes individuais...
Diretores de hospital em dificuldades financeiras são absolvidos de crime tributário
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domingo, 13/6/2010

STJ - É legal recusa de emissão de certidão de regularidade fiscal em caso de descumprimento de obrigação

É legal a recusa do fornecimento de certidão de regularidade fiscal, Certidão Negativa de Débitos, em caso de descumprimento de obrigação acessória, consistente na entrega de Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e I...

É legal a recusa do fornecimento de certidão de regularidade fiscal, Certidão Negativa de Débitos, em caso de descumprimento de obrigação acessória, consistente na entrega de Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e I...
STJ - É legal recusa de emissão de certidão de regularidade fiscal em caso de descumprimento de obrigação
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terça-feira, 27/1/2009

O direito de expedição de Certidão Positiva com Efeito de Negativa Previdenciária enquanto pender Pedidos de Revisão de GFIP’s

Nos termos da Instrução Normativa SRP no 3, o lançamento das contribuições previdenciárias será realizado mediante confissão de dívida a se efetivar através da entrega da GFIP.

Nos termos da Instrução Normativa SRP no 3, o lançamento das contribuições previdenciárias será realizado mediante confissão de dívida a se efetivar através da entrega da GFIP.
O direito de expedição de Certidão Positiva com Efeito de Negativa Previdenciária enquanto pender Pedidos de Revisão de GFIP’s
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terça-feira, 27/1/2009

MIGALHAS nº 2.071

Terça-feira, 27 de janeiro de 2009 - Migalhas nº 2.071 - Fechamento às 11h.   " A chuva chora e se desata nos pingos d'água, num lamento..." Átila Guterres Casses !.!.!.!.!.!.!.!.!.!.!.!.!.!.!.!.! E essa chuva que não para. ...

MIGALHAS nº 2.071
MIGALHAS nº 2.071
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segunda-feira, 19/5/2008

Alterações na Legislação Federal – A Medida Provisória nº. 428/2008

Os meios de comunicação e o Governo têm divulgado nos últimos dias a Medida Provisória (MP) 428/2008, publicada em 13/5/2008. Entre outras questões, essa MP prevê uma redução dos encargos sociais custeados pela empresa e incidentes sobre a ...

Os meios de comunicação e o Governo têm divulgado nos últimos dias a Medida Provisória (MP) 428/2008, publicada em 13/5/2008. Entre outras questões, essa MP prevê uma redução dos encargos sociais custeados pela empresa e incidentes sobre a ...
Alterações na Legislação Federal – A Medida Provisória nº. 428/2008
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