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O que saiu em Migalhas sobre Guia De Utilizacao
Migalhas de Peso
quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022
Reflexões sobre algumas das alterações ao regulamento do Código de Mineração
O decreto 10.965/22 alterou diversos pontos do decreto 9.406/18 e, sim, há progressos, mas principalmente burocratizações e omissões. Mas, se gerou impactos, por que não fomos ouvidos dessa vez?
...o ilegal permanece
A Guia de Utilização (GU) é um ato administrativo que permite a exploração de recursos minerais e pode ser expedida, no contexto de um procedimento minerário, antes da concessão definitiva do título minerário autorizativo de exploração...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 17 de novembro de 2021
O relatório do GT do Código de Mineração da Câmara dos Deputados
Os encaminhamentos para alteração do decreto-lei 227/67 são animadores, mas será que com uma iniciativa vinda do parlamento finalmente chegaremos a um consenso para dinamizar a legislação mineral?
... (RFP); requerimentos de Guia de Utilização e títulos minerários devem ser respondidos em até 180 dias de seus respectivos protocolos, sob consequência de haver aprovação/deferimento tácito.
Esse prazo é suspenso em caso de exigências formuladas ao...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 15 de junho de 2020
As alterações no regramento da guia de utilização promovidas pela a resolução 37/20 da ANM
No Diário Oficial da União (DOU) do dia 08 de junho de 2020 foi publicada a resolução 37/20 da ANM, que altera os artigos 102 ao 122 da portaria 155/16 do DNPM, os quais disciplinam a GU.
... denominação específica –, a Guia de Utilização (GU) é uma autorização extraordinária de explotação de substâncias minerais, em área titulada, antes da concessão de lavra. Seu propósito inicial era o de viabilizar a realização de testes de aplicação...