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Migalhas Live A Cátedra de processo civil no Largo de São Francisco
terça-feira, 11 de agosto de 2020

A Cátedra de processo civil no Largo de São Francisco

Nesse webinar comemorativo ao dia do advogado, Migalhas tem a honra de lançar o livro "A Cátedra de processo civil no Largo de São Francisco", de José Rogério Cruz e Tucci. O evento terá a participação dos professores franciscanos José Roberto dos Santos Bedaque e Flávio Luiz Yarshell.

...lançar o livro "A Cátedra de processo civil no Largo de São Francisco", de José Rogério Cruz e Tucci. O evento terá a participação dos professores franciscanos José Roberto dos Santos Bedaque e Flávio Luiz Yarshell.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 9 de julho de 2025

Muro do contraditório nas provas digitais - acesso integral aos dados brutos

Uma análise da jurisprudência do STF em consonância ao devido processo legal.

Uma análise da jurisprudência do STF em consonância ao devido processo legal.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 3 de julho de 2025

Colaboração premiada: Um sistema movido a versões?

Quando delatar vale mais que provar: Este artigo desmonta a colaboração premiada como novo dogma penal e alerta para os riscos de um processo movido a versões.

Quando delatar vale mais que provar: Este artigo desmonta a colaboração premiada como novo dogma penal e alerta para os riscos de um processo movido a versões.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 20 de junho de 2024

Operação Presságio e a colaboração premiada; Santa Catarina na rota

A colaboração premiada, destacada por operações policiais, divide opiniões entre instrumento contra o crime organizado e armadilha para acusados, trazendo à mente o dilema de Hamlet sobre ser ou não ser.

Em meio a operações policiais com nomenclaturas criativas, emerge um assunto que “está na moda”: A colaboração premiada. Seria este um instrumento jurídico de combate ao crime organizado (aos olhos do Estado que acusa) ou uma espécie de “...