O que saiu em Migalhas sobre Guia Nacional De Recolhimento De Tributos Estaduais
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Guia Nacional De Recolhimento De Tributos Estaduais

/depeso
quarta-feira, 15/8/2018

Entendendo a substituição tributária

A adoção do regime de substituição tributária em operações interestaduais dependerá de acordo específico celebrado pelos Estados interessados.

...ser recolhido por meio da Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais - GNRE, em agência do banco oficial da Unidade Federada destinatária, ou na sua falta, em agência de qualquer banco oficial signatário de...
Entendendo a substituição tributária
/quentes
quarta-feira, 26/9/2012

Decreto de RO sobre tributação de compras pela internet é questionado

Conselho Federal da OAB sustenta que a forma de cobrança do ICMS estabelecida pela norma ofende a Constituição.

...Arrecadação Estadual ou a GNRE - Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais. Na ADIn, o Conselho da Ordem sustenta que a forma de cobrança do tributo ofende a CF/88, que determina a observância de princípios,...
Decreto de RO sobre tributação de compras pela internet é questionado
/depeso
quinta-feira, 16/7/2009

São Paulo e Espírito Santo firmam acordo tratando da cobrança do ICMS em operações de importação

Assunto há muitos anos objeto de uma guerra fiscal particular entre os Estados de São Paulo e Espírito Santo, cujo ápice foi atingido em 20/3/09 com a publicação da Decisão Normativa CAT 3/2009 por São Paulo, o tema da competência para a co...

Assunto há muitos anos objeto de uma guerra fiscal particular entre os Estados de São Paulo e Espírito Santo, cujo ápice foi atingido em 20/3/09 com a publicação da Decisão Normativa CAT 3/2009 por São Paulo, o tema da competência para a co...
São Paulo e Espírito Santo firmam acordo tratando da cobrança do ICMS em operações de importação
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