O que saiu em Migalhas sobre Guia Orientativo

No âmbito da LGPD, a definição do agente de tratamento decorre do tratamento de dados pessoais realizado e não da origem dos dados pessoais.

Uma análise importante sobre o conceito, as características, a obrigatoriedade de nomeação, os impedimentos e cautelas ligados à figura do encarregado pela proteção de dados pessoais.

O suboperador, assim como o operador, também tem responsabilidades e deve responder por elas perante a ANPD.

Importante desafio enfrentado pelas agências é a busca incessante pela eficiência. A análise de impacto regulatório deve ser realizada, então, com um equilíbrio entre simplicidade e complexidade, um meio termo entre ser mero requisito forma...