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Migalhas Live Os três anos do marco atualizado do saneamento ambiental e sua atual conformação técnico-jurídica
quarta-feira, 19 de julho de 2023

Os três anos do marco atualizado do saneamento ambiental e sua atual conformação técnico-jurídica

Na última semana, foram revogados dois decretos acerca do marco legal do saneamento básico e novos textos que atendem às exigências do Congresso foram publicados. Sobre as mudanças no setor, Migalhas promove, em parceria com o escritório Milaré Advogados, o webinar gratuito "Os três anos do marco atualizado do saneamento ambiental e sua atual conformação técnico-jurídica". Dia 19/7, às 10h.

...e sua atual conformação técnico-jurídica". Dia 19/7, às 10h.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 11 de novembro de 2021

Ministério do Trabalho e Previdência proíbe demissão por justa causa em caso de falta de vacina

Portaria publicada proíbe as empresas de exigirem o certificado de vacinação contra a Covid-19.

Portaria publicada proíbe as empresas de exigirem o certificado de vacinação contra a Covid-19.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 20 de outubro de 2021

A vacinação contra covid-19 como condição para manutenção do contrato de trabalho

Tem surgido controvérsia sobre a possibilidade de o empregador exigir que todos os seus empregados comprovem terem se vacinado e se eventual recusa pode ou não embasar a rescisão por justa causa.

Tem surgido controvérsia sobre a possibilidade de o empregador exigir que todos os seus empregados comprovem terem se vacinado e se eventual recusa pode ou não embasar a rescisão por justa causa.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 17 de setembro de 2021

A exigência de vacinação pelas empresas

Com o retorno ao trabalho presencial, tem-se discutido a possibilidade de as empresas exigirem a vacinação de seus funcionários e, ainda, a dispensa por justa causa dos funcionários que se recusam a se imunizar contra o Covid-19.

Com o avanço da vacinação da população brasileira contra o Covid-19 e a diminuição do número de casos de infecções e de óbitos decorrentes do vírus, muitas empresas têm adotado políticas de retorno ao trabalho presencial. Contudo, esse...