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O que saiu em Migalhas sobre Guia Tecnico Interno

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Migalhas de Peso
quinta-feira, 11 de novembro de 2021

Ministério do Trabalho e Previdência proíbe demissão por justa causa em caso de falta de vacina

Portaria publicada proíbe as empresas de exigirem o certificado de vacinação contra a Covid-19.

... fevereiro de 2021 publicou o "Guia Técnico Interno do MPT sobre a Vacinação da COVID-19", considerando como um ato de indisciplina ou insubordinação do empregado com a recusa injustificada da vacinação, constituindo ato faltoso do empregado a inobservância...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 20 de outubro de 2021

A vacinação contra covid-19 como condição para manutenção do contrato de trabalho

Tem surgido controvérsia sobre a possibilidade de o empregador exigir que todos os seus empregados comprovem terem se vacinado e se eventual recusa pode ou não embasar a rescisão por justa causa.

... Público do Trabalho emitiu Guia Técnico Interno sobre a vacinação da covid-19, no qual defende a vacinação obrigatória (inclusive com fundamento na tese fixada pelo STF), sustentando que "a vontade individual, por sua vez, não pode se sobrepor ao interesse...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 17 de setembro de 2021

A exigência de vacinação pelas empresas

Com o retorno ao trabalho presencial, tem-se discutido a possibilidade de as empresas exigirem a vacinação de seus funcionários e, ainda, a dispensa por justa causa dos funcionários que se recusam a se imunizar contra o Covid-19.

... Público do Trabalho em seu “Guia Técnico Interno do MPT sobre vacinação da Covid-19”8, senão vejamos:  Diante da recusa, a princípio injustificada, deverá o empregador verificar as medidas para esclarecimento do trabalhador, fornecendo todas as informações...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 13 de agosto de 2021

Vacina e trabalho: qual o papel da empresa?

A pandemia de Covid-19 ocasionou diversas transformações e mudanças em diferentes âmbitos da vida social, especialmente no campo trabalhista. Com o progresso das vacinações e as demais medidas sanitárias, surgem dúvidas, como: qual o papel ...

... análise e a orientação do Guia Técnico Interno do MPT sobre a vacinação da Covid-19 1. Vacina: um direito e um dever Dentre as medidas sanitárias adotadas contra o Coronavírus, a vacina se destaca como a mais eficiente delas, principalmente nos países...