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O que saiu em Migalhas sobre Guilherme Amorim
Autor do Migalhas 
quarta-feira, 23 de março de 2022
Guilherme Amorim Campos da Silva
Sócio de Rubens Naves Santos Jr. Advogados; Doutor em Direito do Estado pela PUC/SP.
Sócio de Rubens Naves Santos Jr. Advogados; Doutor em Direito do Estado pela PUC/SP.
Autor do Migalhas 
sábado, 20 de maio de 2023
Guilherme Valente Soares Amorim de Sousa
Juiz de Direito do TJMA. Pós graduado em Direito Penal, Direito Administrativo e Processo Civil. Mestrando em Direito Processual Constitucional pelo IDP/MA.
Juiz de Direito do TJMA. Pós graduado em Direito Penal, Direito Administrativo e Processo Civil. Mestrando em Direito Processual Constitucional pelo IDP/MA.
Migalhas Quentes
quinta-feira, 3 de dezembro de 2020
Conselho de farmácia não pode exigir responsáveis técnicos farmacêutico em postos de saúde
TRF da 3ª região afastou multas lavradas pelo Conselho a um centro que gerencia AMAs e UBSs por não possuir responsável técnico nos dispensários de medicamentos das unidades.
... Marcela Arruda e o advogado Guilherme Amorim, sócios do escritório Rubens Naves Santos Jr. Advogados, que atuou no caso, “os ‘dispensários de medicamentos’ definidos na lei 5.991/1973 – que rege o controle sanitário e o comércio de drogas – não foram...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 18 de setembro de 2020
STF estabelece marcos de resistência civilizatória
Em acórdão publicado no início de agosto, o STF repudia a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) 3.446/DF, impetrada pelo Partido Social Liberal (PSL), visando à destruição dos alicerces do Estatuto da Criança e do Adolescente, o ECA, ...
... Moraes, citando o advogado Guilherme Amorim, que atuou como amicus curiae, deixou claro tratar-se de um desejo de instituir a criminalização da pobreza.
Em relação ao tratamento de atos infracionais, a ADIn do PSL requeria o fim dos cuidados especiais...