TUDO SOBRE
A decisão do Tribunal da Cidadania, seja qual for a solução, irá contribuir com o diálogo constante sobre a extensão da controlabilidade dos pronunciamentos judicias, mas, com certeza, não terá o condão de por fim à controvérsia.
Informações jurídicas de quinta-feira, 10 de agosto de 2017.
O livro é um roteiro de estudos para os estudantes ainda em formação, bem como uma contribuição para os profissionais que cruzam a árdua transição do antigo regime para a nova sistemática.
Informações jurídicas de quarta-feira, 9 de agosto de 2017.