O que saiu em Migalhas sobre Guilherme Augusto Caputo Bastos

Entenda em quais situações o tempo gasto em deslocamentos profissionais pode ser considerado como jornada de trabalho.

No Brasil, o custeio sindical inclui contribuição sindical (anteriormente obrigatória), assistencial, confederativa e associativa. A lei 13.467/17 tornou a contribuição sindical não obrigatória, exigindo anuência dos empregados.

Pedreiro demitido após recusar reintegração por pertencer à CIPA receberá indenização de estabilidade. Decisão do TST baseia-se na CLT e na função da CIPA na prevenção de acidentes.

Ao todo foram confirmados dez nomes durante a sessão plenária do dia 13/12.