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O que saiu em Migalhas sobre Guilherme Augusto Caputo Bastos

Migalhas Quentes

quinta-feira, 3 de dezembro de 2015

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2015

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 28 de agosto de 2019

MIGALHAS nº 4.675

Informações jurídicas de quarta-feira, 28 de agosto de 2019.

... nome do ilustre ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, do TST, e do ministro aposentado Sidnei Agostinho Beneti, do STJ, que assistem hoje às comemorações de seus aniversários. (Compartilhe) Falecimento Faleceu ontem, aos 82 anos, o advogado criminalista Paulo...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 29 de abril de 2016

É admissível depósito em juízo de multa em ACP antes do trânsito em julgado da condenação

Segundo TST, o levantamento pelo beneficiário só poderá ser feito após o trânsito em julgado.

...Paiva, Emmanoel Pereira, Guilherme Augusto Caputo Bastos, Márcio Eurico Vitral Amaro, Walmir Oliveira da Costa e Ives Gandra da Silva Martins Filho. Consignaram ressalva de fundamentação o Exmo. Ministro Lelio Bentes...

Migalhas de Peso

quinta-feira, 1 de setembro de 2016

O contrato de licença de uso de imagem como um meio de burlar direitos trabalhistas de jogadores de futebol

A exploração da imagem dos atletas por outras pessoas é permitida pelo ordenamento jurídico nacional, desde que presentes os requisitos necessários para a celebração de um negócio jurídico.

...82300-63.2008.5.04.0402 , Relator Ministro: Guilherme Augusto Caputo Bastos, Data de Julgamento: 28/03/2012, 2ª Turma, Data de Publicação: DEJT 03/04/2012)2 "Restou evidenciado que o pagamento tem como objetivo, na...