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O que saiu em Migalhas sobre Guilherme Batochio
Migalhas Quentes
quarta-feira, 27 de agosto de 2014
IASP elabora anteprojeto para permitir constituição de sociedade de advocacia individual
Proposta visa conferir aos advogados benefícios de empresa individual de responsabilidade limitada.
...do conselheiro federal, Guilherme Batochio, que deve apresentar o voto nas próximas sessões.Confira o anteprojeto.____________
Migalhas Quentes
quarta-feira, 7 de julho de 2010
OAB/SP vai propor plantão do Judiciário no aeroporto de Cumbica para atender crianças e adolescentes
Propostas de trabalho em conjunto foram o resultado positivo da visita do superintendente da PF de São Paulo, Leandro Daielo Coimbra, à OAB/SP, semana passada, onde foi recebido pelo presidente da entidade, Luiz Flávio Borges D’Urso, por ...
...corregedoria. O conselheiro Federal, Guilherme Batochio, lembrou que a OAB encaminhou ao Conselho de Justiça Federal ofício contestando a resolução 63 do CJF, que na prática impede o advogado de ter acesso ao inquérito...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 18 de março de 2021
OAB elabora projeto para garantir defesa e prerrogativas da advocacia
O anteprojeto de lei contém 24 propostas que alteram parte da legislação processual penal.
... Federal pelo conselheiro Guilherme Batochio;
k. Previsão de necessidade de inclusão do habeas corpus em pauta, com publicação, caso requerido na inicial;
l. Suspensão de prazos e atos processuais nos processos de réus soltos entre 20/12 e 20/01;
m....
Migalhas Quentes
terça-feira, 21 de agosto de 2012
Lei de lavagem de dinheiro não se aplica a advogados, diz OAB
Lei genérica não pode alterar lei específica dos advogados para criar obrigações não previstas no estatuto.
...opinião de nosso brilhante criminalista, dr. Guilherme Batochio, pontua em já citado parecer que o sigilo de dados tem alçada constitucional e só pode ser quebrado por decisão fundamentada emitida por um juiz. Logo, não...