quarta-feira, 18 de maio de 2022

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O que saiu em Migalhas sobre Guilherme-Brenner

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Autor do Migalhas Guilherme Brenner Lucchesi
sábado, 19 de setembro de 2020

Guilherme Brenner Lucchesi

Advogado sócio da banca Lucchesi Advocacia. Professor da Faculdade de Direito da UFPR. Doutor em Direito pela UFPR. Diretor do Instituto dos Advogados do Paraná.

Advogado sócio da banca Lucchesi Advocacia. Professor da Faculdade de Direito da UFPR. Doutor em Direito pela UFPR. Diretor do Instituto dos Advogados do Paraná.
Colunas - Informação privilegiada Arresto e sequestro de bens e valores de pessoas jurídicas no processo penal
terça-feira, 12 de abril de 2022

Arresto e sequestro de bens e valores de pessoas jurídicas no processo penal

Arresto e sequestro de bens e valores de pessoas jurídicas no processo penal

... ______________ 1 LUCCHESI, Guilherme Brenner; ZONTA, Ivan Navarro. Sequestro dos proventos do crime: limites à solidariedade na decretação de medidas assecuratórias. Revista Brasileira de Direito Processual Penal, Porto Alegre, vol. 6, n....
Migalhas de peso SISBAJUD e "teimosinha" no processo penal: incompatibilidade com o regime das medidas assecuratórias
sexta-feira, 22 de outubro de 2021

SISBAJUD e "teimosinha" no processo penal: incompatibilidade com o regime das medidas assecuratórias

A eliminação da intervenção humana na operacionalização de medidas cautelares patrimoniais na seara penal parece-nos inadmissível.

... delituosa. 8 Ver LUCCHESI, Guilherme Brenner; ZONTA, Ivan Navarro. Sequestro dos proventos do crime: limites à solidariedade na decretação de medidas assecuratórias. Revista Brasileira de Direito Processual Penal, v. 6, n. 2, p. 735-764, mai.-ago....
Colunas - Informação privilegiada A teoria da cegueira deliberada e sua (in)utilidade prática no Direito Penal brasileiro
segunda-feira, 12 de julho de 2021

A teoria da cegueira deliberada e sua (in)utilidade prática no Direito Penal brasileiro

Recentemente, muito se ouviu falar acerca da teoria da cegueira deliberada no Brasil. Essa temática ganhou relevância no âmbito do Direito Penal Econômico a partir de seu uso frequente nos julgamentos da Operação “Lava Jato”, em que foi r...

... 376-377. 5 LUCCHESI, Guilherme Brenner. Punindo a culpa como dolo: o uso da cegueira deliberada no Brasil. 1. Ed. São Paulo: Marcial Pons, 2018, p. 144-145. 6 Para Zaffaroni, “O dolo requer sempre conhecimento efetivo; a mera possibilidade...